Publicado 10 de Julho de 2015 - 12h24

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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Os operadores de usinas hidrelétricas nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (PCJ) irão precisar de autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) para operarem seus reservatórios variando o nível de água ao longo do dia. Resolução conjunta dos gestores dos recursos hidricos publicada no Diário Oficial da União determina que os operadores terão de avaliar e demonstrar que a operação não causará impacto sobre os usuários dos recursos hídricos que estão rio abaixo.

Na região de Campinas existem 16 pequenas centrais hidrelétricas (PCH), que utilizam a água dos rios Camanducaia, Atibaia, Quilombo, Piracicaba, Jaguari, Pirapitingui e Ribeirão Pinhal, sendo que quatro delas estão desativadas.

Segundo a resolução, se for identificado qualquer efeito associado à variação de níveis ao longo do dia, a autorização será cancelada e a operação dos reservatórios deverá ser realizada sem variação de níveis, com vazões afluentes iguais às defluentes, em qualquer período. O cancelamento também acontecerá caso os usuários de água a jusante dos aproveitamentos hidrelétricos declarem impacto em suas captações de água decorrentes da operação com variação de nível.

A autorização deverá ser solicitada para a ANA em caso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). No caso dos mananciais que estão completamente em São Paulo, a autorização deve ser pedida para o Daee.

A decisão dos gestores visa garantir que a operação das usinas não interfira na captação de água pelas empresas de sanemanento, indústria e agricultura. No ano passado, no auge da crise hídrica, três pequenas centrais hidrelétricas da região de Campinas ficaram paralisadas em janeiro, por falta de água nos rios, e deixaram de produzir energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional (SIB). Sem água, o represamento não atingiu nível suficiente para suprir a potência instalada nas plantas.

Ao longo do ano, por vários momentos a geração de energia foi interrompida, por causa da baixa vazão, para evitar que o represamento acabasse prejudicando a captação de água pelos municípios.

A vazão dos rios das Bacias PCJ depende basicamente do Sistema Cantareira, o conjunto de reservatórios que fornece água para a região de Campinas e Grande São Paulo. O nível de armazeamento de água voltou a cair ontem depois de seis dias estavel, e operou em 19,6% da capacidade, mas dentro da faixa do volume morto.

De uma volume de chuva esperado para o mês de 50 milímetros (mm), o sistema recebeu 20 mm até ontem. Apesar disso, os rios estão sendo alimentados basicamente pela água que chega dos afluentes e que garantiu uma vazão do Atibaia em Campinas de 7,5 metros cúbicos por segundo (m3/s), três vezes maior do que a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) está captando (2 m3/s) para abastecer 95% de Campinas.

ELEMENTO

Cantareira – 19,6%

Rio Atibaia – 7,5 m3/s

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Maria Teresa Costa