Publicado 08 de Julho de 2015 - 18h42

Por Carlos Augusto Rodrigues da Silva

Carlos Rodrigues

Da Agência Anhanguera

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Além do Grupo Zaffari, que promete acionar todas as esferas possíveis para impedir a anulação do leilão do Estádio Brinco de Ouro e reaver seu direito de arrematante, o Ministério Público do Trabalho também não pretende ver por encerrado esse processo com a designação da alienação particular da área para a Magnum. Ontem, o órgão confirmou o pedido de recurso de agravo regimental contra a decisão da juíza relatora que julgou improcedente a exceção de suspeição da juíza Ana Cláudia Torres Vianna, responsável por conduzir o caso.

Na medida impetrada pelo MPT, o procurador do Trabalho Alex Duboc Garbellini argumenta que a juíza Daniela Macia Ferraz Gianinni, responsável pela decisão, não tem competência para julgar a exceção de suspeição de maneira monocrática, ou seja, de forma individual, e que isso cabe a 8ª Câmara do Tribunal, órgão colegiado do TRT. A intenção do Ministério Público é que a medida seja novamente julgada e, se acatada, ocorra o afastamento da juíza Ana Cláudia, que na terça-feira definiu por aceitar o embargo à arrematação e deliberação sobre a venda do Brinco para a Magnum.

Segundo a avaliação do Ministério Público, a decisão da juíza só pode ser feita monocraticamente se for preenchido o requisito de manifesta improcedência, o que o órgão julga não ter acontecido. O MP alega que juntou prova documental das declarações feitas por Ana Cláudia, que provariam uma suposta parcialidade e que, para fundamentar sua decisão, a relatora deveria fazer uma “análise profunda do conteúdo das provas e das declarações” e não uma “análise essencialmente subjetiva, consistente na percepção e na sensibilidade da Relatora e sem adoção de critérios objetivos (…) que pudessem nortear a decisão monocrática”.

Por meio da assessoria de imprensa, o TRT não se pronunciou sobre o novo pedido do MP e aguarda que o processo siga em curso. Para o Guarani, a princípio, a situação também não traz nenhum prejuízo. O clube anunciou que só fala com base em sentenças, e não em recursos. Diante da decisão tomada em primeira instância pela anulação do leilão, o clube já negocia com a Magnum o pagamento dos valores referentes à verbas de patrocínio. O presidente Horley Senna esteve ontem reunido com Roberto Graziano, presidente da empresa, para alinhar os próximos passos. O dirigente garantiu aos funcionários o pagamento de todos os salários atrasados ainda nesse mês. Os jogadores do elenco profissional também receberam segurança quanto à situação financeira.

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Carlos Augusto Rodrigues da Silva