Publicado 08 de Julho de 2015 - 18h12

Por Sarah Brito Moretto

Fotos: divulgação Câmara

Sarah Brito

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Prefeitura de Americana tenta negociar com os servidores o cancelamento das demissões iniciadas esta semana para conter a crise financeira do Executivo e propôs o cancelamento do reajuste salarial de todas as categorias, de 6,22% dado em maio, como solução. A proposta do Executivo será votada pelos trabalhadores a partir da próxima semana em assembleias, quando eles voltam aos postos de serviço após o feriado prolongado. A proposta, se aceita, deve evitar as demissões dos 563 servidores públicos em estágio probatório que seriam desligados. Caso não seja aceita, o funcionalismo deve entrar em greve na próxima semana, agravando a crise administrativa no município.

O anúncio do corte dos funcionários foi feita na última semana, e é voltada aos trabalhadores com menos de três anos de serviço público. Caso sejam demitidos, entrarão para a lista dos exonerados e se juntam aos 505 comissionados demitidos no início de junho e aos 78 temporários desligados ao longo das últimas semanas - totalizando 1.146 demissões. Até o dia 14 de julho, ficam suspensas as notificações de demissão da Prefeitura, até a decisão dos trabalhadores para o acordo proposto.

A prefeitura também abriu a possibilidade de outros servidores aderirem ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e propôs alterações para permitir o afastamento por dois anos sem remuneração dos servidores em regime probatório. Anteontem, a Prefeitura informou, por nota, que os servidores já estavam recebendo notificações e tinham 15 dias para apresentar defesa ou optar pela licença não remunerada.

Afundada em dívidas após a saída do prefeito cassado Diego de Nadai (sem partido), em 2014, a Prefeitura enfrenta uma série de cortes. O atual prefeito Omar Najar (PMDB), eleito no final do ano passado, assumiu o Executivo em janeiro. Desde então, a cidade teve a coleta de lixo prejudicada devido a atraso no pagamento, entidades assistenciais deixaram de receber verba e há atraso no pagamento do funcionalismo público. A dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões.

O objetivo das demissões é adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita. Atualmente, o município tem 65% de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores. Americana tem cerca de 6 mil servidores atualmente, incluindo as autarquias. A folha de pagamentos da prefeitura varia entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões mensais. A expectativa com as demissões, segundo Najar, é economizar R$ 3,5 milhões ao mês.

Intertítulo – Gama

Servidores públicos de Americana protestaram durante sessão da Câmara, na tarde de ontem, após serem demitidos e terem o salário reduzido por causa a crise financeira e administrativa do município. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o plenário concentrou cerca de 500 pessoas, em pé e sentadas nas cadeiras. Foram dois protestos: dos professores da rede municipal demitidos e dos guardas municipais. Após o protesto, um grupo menor de manifestantes seguiram até a prefeitura da cidade.

A Gama teve redução no salário, após a Prefeitura de Americana obter liminar. A Prefeitura conseguiu a redução em R$ 1 mil no salário dos 350 guardas municipais e anula o aumento do adicional de risco da categoria de 30% para 50%, de forma escalonada. Já os professores são parte das demissões anunciadas na última semana pela atual gestão. A sessão foi a última do ano.

A liminar que reduz o salário da Gama foi concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo prefeito Omar Najar (PMDB) contra a lei 5.614 de 25 de fevereiro de 2014, aprovada pela Câmara na gestão do ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido). A intenção é declarar a inconstitucionalidade da lei municipal. Eles argumentam que não há previsão orçamentária para o pagamento desses adicionais.

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Sarah Brito Moretto