Publicado 08 de Julho de 2015 - 10h40

Por Adagoberto F. Baptista

Números: 75% aumento na evasão de pedágios

1,822 milhão de infrações nas praças de São Paulo em 2014

R$ 127,69 é o valor da multa para que evade de pedágio

Foto: Divulgação/Rota das Bandeiras

Gustavo Abdel

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O número de ocorrências de evasão de pedágio nas rodovias do Estado de São Paulo aumentou 75% o ano passado em relação a 2013. Os dados foram divulgados essa semana pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, com base em informações fornecidas pelas cinco principais rodovias. Foram identificadas três principais táticas para burlar a cobrança, sendo a mais usual delas a passagem “no vácuo” de outro veículo que efetuou o pagamento da tarifa. Diante dessa crescente contravenção, considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as concessionárias e a Polícia Militar Rodoviária se uniram para punir os infratores, e reforçaram a tecnologia de identificação nas praças de pedágios.

Entre 2012 e 2013 foi registrado um aumento de 60%. Porém, essa marca foi superada no ano passado, quando na comparação com 2013 subiu para 75% o número de “furões” de pedágio. De acordo com a associação brasileira, o número de infrações passou de 1,040 milhão, em 2013, para 1,822 milhão, em 2014.

Já a Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou, no entanto, que entre janeiro e junho desse ano já foram ao todo 997 mil evasões registradas em todos os pedágios do estado. Porém a agência destacou que essa quantidade de evasão representa somente 0,29% do número de veículos que passaram pelas praças de pedágio nos cinco primeiros meses do ano.

Uma das principais táticas adotadas pelos contraventores, de acordo com as concessionárias, a Polícia Militar e a própria associação que fez o recente levantamento, consiste em trafegar com o veículo a uma distância muito pequena do carro que está adiante e passar pela cobrança antes que acancela abaixe, aproveitando o pagamento efetuado pelo veículo anterior. Essa tática é utilizada pelos evasores tanto na cobrança manual do pedágio quanto na automática. Outra maneira registrada pelas concessionárias é a derrubada da cancela, principalmente das pistas de cobrança automáticas. Há ainda uma terceira técnica, porém mais utilizadas por veículos pesados, como caminhões, que é trafegar pela área destinada às motocicletas, derrubando barreiras de plástico.

Apesar das câmeras de monitoramento gravarem toda a movimentação, a polícia descobriu também recentemente um esquema utilizado pelos caminhoneiros para que as placas dos veículos não fiquem registradas nas imagens: um dispositivo, acionado pela cabine, faz com que a placa se abaixe, impedindo a leitura.

Dados da polícia rodoviária, que concentram rodovias movimentadas, como a Anhanguera, a Bandeirantes e o Corredor Dom Pedro, apontam um aumento de 7.000 % nas multas por evasão de pedágio de 2013, quando foram 25 multas, para 2014, que registrou 1.793 multas. Muitos alegam que a evasão se dá pela falta de dinheiro para pagamento da tarifa e também pelas brechas na fiscalização em algumas rodovias. Para especialistas, além de lesar os cofres das concessionárias, o perigo de colisões traseiras é eminente, principalmente quando os contraventores aproveitam o pagamento de terceiros. Como exemplo do prejuízo financeiro causado pelos evasores, somente no ano passado a concessionária Rota das Bandeiras, responsável pela Rodovia Dom Pedro, deixou de arrecadar R$ 1,5 milhão por conta da evasão.

FISCALIZAÇÕES - Para conter os fujões, as concessionárias e a polícia resolveram unir forças. Desde o início do ano, um policial rodoviário trabalha na central de monitoramento em um dos trechos da rodovia Anhanguera, administrada pela concessionária CCR AutoBan. Ele é responsável por flagrar, com ajuda de câmeras de monitoramento, os motoristas que furam o pedágio.

Mesma prática adotada pela concessionária Renovias, responsável por nove praças de pedágio, inclusive a do km 123 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340), que liga Campinas a Mogi Mirim. A concessionária informou que em um mês registra em média 2,5 mil evasões em seus pedágios. “Esse número vem caindo em função da fiscalização. O policial militar rodoviário está atuando no CCO desde outubro de 2014”, informou através da assessoria de imprensa. “A concessionária registra fotos da passagem do motorista que evadiu o pedágio e as encaminha ao policiamento/DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que sejam tomadas as devidas providências”.

RETRANCA - A concessionária Rota das Bandeiras desenvolveu um sistema online que irá auxiliar a Polícia Militar Rodoviária a aplicar multas por evasão de pedágio. A prática ilegal tem crescido no Corredor Dom Pedro, sendo que de janeiro a maio deste ano foram 59.662 casos, o que corresponde a um acréscimo de 13,3% em relação a igual período do ano passado.

O sistema, em fase de testes há pouco menos de um mês, garante a transmissão em tempo real dos dados dos veículos que cometeram a infração, segundo a Rota. A partir das informações, um policial militar rodoviário, que atua dentro da sede da concessionária, confirma a evasão por meio das câmeras de monitoramento e aplica a multa. A passagem por uma pista automática sem o pagamento, por si só, não configura a evasão. É necessário verificar, por exemplo, se o veículo possui um TAG e se houve erro de leitura.

“O que este nosso sistema faz é justamente cruzar estas informações de forma online. Quando constatado que, de fato, o veículo não possuía TAG e, ainda assim, foi embora da praça sem realizar o pagamento, as informações são compartilhadas com a polícia militar. O policial, então, realiza o procedimento formal de aplicação da multa”, explica o diretor financeiro da Rota das Bandeiras, José Roberto Amorim.

Há casos recorrentes. Somente nos primeiros cinco meses de 2015, há, por exemplo, o caso de um motorista que cometeu a evasão em 141 oportunidades. “Outra medida que passaremos a adotar, com o sistema funcionando de forma plena, será a cobrança destes valores, seja por meio conciliatório ou pela via judicial”, completa Amorim.

BOX - Conforme previsto no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a evasão de pedágio é considerada uma infração grave. A multa é de R$ 127,69, além de cinco pontos no prontuário da CNH. A multa é aplicada pela Polícia Militar Rodoviária somente se for flagrada. Por isso apenas a informação da falta de pagamento por parte de determinado motorista ou a imagem da infração enviada pelas concessionárias não bastam para a emissão da multa. Justamente nesse ponto que as concessionárias se mexeram para colocar em suas centrais de operações um policial para acompanhar em tempo real as infrações.

Escrito por:

Adagoberto F. Baptista