Publicado 07 de Julho de 2015 - 19h34

Por Carlos Augusto Rodrigues da Silva

Carlos Rodrigues

Da Agência Anhanguera

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Em decisão publicada na tarde de ontem, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, confirmou a anulação do leilão do Estádio Brinco de Ouro, ocorrido no dia 30 de março e que teve como arrematante a Maxion Empreendimentos Imobiliários. A magistrada aceitou os pedidos de embargos à arrematação feitos pelo Guarani e também decidiu pela alienação particular da área para a Magnum nos moldes da proposta feita à Justiça. Agora, a empresa passa a ficar responsável pela quitação das dívidas trabalhistas e pode selar definitivamente o acordo que possui com o clube.

A definição agrada o Bugre, já que a proposta da empresa foi aceita em Assembleia Geral de Sócios. Na oferta, a Magnum se compromete a pagar R$ 105,5 milhões, sendo parte aos credores e parte como contrato de patrocínio mensal de R$ 350 mil por 130 meses e garantia de 14% do valor geral de vendas do empreendimento imobiliário a ser construído, excluindo-se o Shopping Center e o Hotel, valor esse que garantiria ao clube a construção de uma arena de 12 mil assentos, com possibilidade de ampliação para 25 mil, um clube social e um centro de treinamento.

A proposta também recebeu aval dos credores em audiência do último dia 10 de junho. Como o Tribunal julgou improcedente a medida de correição parcial impetrada pelo Ministério Público, tudo o que foi conversado naquele encontro segue com validade. Assim, diante da alienação feita à Magnum, a empresa se compromete a quitar imediatamente todos os débitos trabalhistas do clube em fase de execução. Os credores que tem ações de no máximo R$ 100 mil receberão o valor integral, ao passo que os que tem mais de R$ 100 mil a receber aceitaram a oferta de ficarem com 90% do valor.

Em sua decisão, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna justificou a anulação sob duas alegações. A primeira é de que a proposta da Maxion foi “extemporânea”, ou seja, fora do prazo, “em razão da forma como o despacho de seguimento do leilão foi formalizado, sem conhecimentos a outros interessados e até mesmo aos demais proponentes que consideram estabilizada a situação jurídica. Os licitantes davam situação como consolidada e não houve abertura de novo pregão eletrônico”.

A outra justificativa é de que o valor dado no leilão é vil. De acordo com a juíza, a avaliação mais próxima sobre o valor da área é a de R$ 410 milhões, feita pela Justiça Federal. Por isso, a arrematação feita por R$ 105 milhões, na visão da justiça, “ocorreu por preço vil, porque finalizada pelo valor de 50% da avaliação de apenas uma das matriculas e porque muito distante do valor real do bem, ditado pelo próprio mercado imobiliário”.

Apesar da decisão da Justiça, o processo está finalizado em primeira instância. A expectativa é de que a Maxion, empresa que pertence ao grupo gaúcho Zaffari, entre com um recurso em segunda instância para reaver o direito à arrematação. O período do desenrolar do caso é incerto, mas essa disputa pode chegar até as últimas esferas, que nessa situação seria o Superior Tribunal Federal.

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Carlos Augusto Rodrigues da Silva