Publicado 02 de Julho de 2015 - 17h54

Por Carlos Augusto Rodrigues da Silva

Carlos Rodrigues

Da Agência Anhanguera

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Foi julgado improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho de exceção de suspeição da juíza Ana Cláudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho e responsável por conduzir o processo envolvendo o leilão do Estádio Brinco de Ouro. A medida, que poderia afastar a magistrada do caso, foi negada em decisão em segunda instância proferida pela juíza Daniela Macia Ferraz Gianinni, da 8ª Câmara do TRT da 15ª Região, e divulgada ontem.

O pedido feito pelo MPT de afastamento da juíza foi baseado no fato de que, em entrevistas concedidas após a audiência pública realizada no último dia 10 de junho, “as declarações da magistrada afastavam a imparcialidade necessária ao exercício da função jurisdicional, implicando em sua suspeição para a condução do caso”. A alegação era de que Ana Cláudia teria dado indicativos de que pretendia anular a arrematação e de que seria favorável ao acordo alternativo proposto pela empresa MMG (Grupo Magnum), em relação à qual o Guarani manifestou preferência. Na ocasião, a empresa garantiu que se comprometeria a pagar todos os débitos trabalhistas de forma imediata, o que agradou os credores.

Em sua decisão, a juíza Daniela Macia Ferraz Gianinni explica que “o alegado "prejulgamento" dos Embargos à Arrematação não constitui hipótese de suspeição do Magistrado” e descarta parcialidade por parte de Ana Cláudia, salientando que “após detalhada leitura das declarações feitas à imprensa local, verifico que em momento algum a Juíza adiantou ou revelou qual seria efetivamente o julgamento que viria a proferir nos Embargos à Arrematação”.

Com a rejeição do pedido do MPT, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna pode dar andamento ao processo e até mesmo deliberar sobre os embargos à arrematação, definindo se o leilão será ou não anulado, embora a outra medida impetrada pelo Ministério Público – a correição parcial - ainda não tenha sido julgada. No último dia 16, o desembargador Gerson Lacerda Pistori suspendeu os efeitos da audiência realizada no dia 10, até o julgamento final da ação correicional, que deve ocorrer na próxima semana.

Posicionamentos

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Guarani disse que não irá se pronunciar sobre essa decisão. O clube vai aguardar a finalização do processo para se posicionar. Já o Ministério Público informou que, por enquanto, não se manifestará sobre o caso pois o procurador Alex Duboc Garbellin, responsável pelo pedido de exceção de suspeição, ainda não foi notificado e não teve acesso ao conteúdo da decisão.

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Carlos Augusto Rodrigues da Silva