Publicado 02 de Julho de 2015 - 13h55

Por Alenita de Jesus

Alenita Ramirez

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Foto: Divulgação

A Receita Federal do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, apreendeu, anteontem, durante fiscalização de bagagem videogames, cartuchos de jogos e brinquedos antigos avaliados em R$ 33,3 mil (US$ 10.610). As mercadorias são de um casal de brasileiros que vinha de Orlando, nos EUA.

Ao todo foram contabilizados 16 aparelhos eletrônicos, 841 jogos para diversos modelos de videogames e brinquedos antigos. Tudo estava acomodado em malas, que pesavam 23kg. Os produtos encheram cinco caixas da alfândega.

Segundo o auditor-fiscal Sérgio Tolentino, as mercadorias demonstram destinação comercial, especialmente pelo número de jogos e têm características colecionadoras. Segundo o auditor-fiscal, os produtos não foram declarados. "As mercadorias não são condizentes com o conceito de bagagem. Por ser destinação comercial, a importação precisa ser feita pelo procedimento formal, enviada como carga, com tributos recolhidos", explicou Tolentino.

A identidade e local de moradia do casal foram preservados pelo órgão. O casal de passageiros assinou um termo atestando que tomou ciência da retenção e tem o direito de recorrer. Se não o fizer, as mercadorias poderão ser destinadas aos leilões organizados pela Receita ou até mesmo ir para doação. “O prazo para recorrer é de 90 dias. E não havendo o recurso, a mercadoria vai ao perdimento para o patrimônio da União”, frisou.

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Alenita de Jesus