Publicado 02 de Julho de 2015 - 14h26

íúÍíCecília Polycarpo

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Câmara de Campinas, que entrou em recesso quarta-feira e volta à ativa em agosto, registrou baixa produção de projetos de lei neste primeiro semestre. Foram 210 Projetos de Lei Ordinária (PLOs) protocolados na Casa entre 1 de janeiro e 30 de junho, média de uma proposta mensal para cada um dos 33 vereadores.

A produção, no entanto, não está bem dividida entre os políticos. Enquanto somente o Carmo Luiz (PSC) apresentou 47 projetos, três não apresentaram nenhum: Ângelo Barreto (PT), Edison Ribeiro (PSL) e Neusa do São João (PSD).

Tradicionalmente, a maior produção dos legisladores é a famosa indicação, documento que encaminham ao Executivo solicitando pequenos reparos nos bairros. Na primeira metade de 2015 não foi diferente. Foram 5.144 mil pedidos à Prefeitura. O recordista foi o Cidão Santos (PROS), com 571 indicações de operação tapa buracos, sinalização de solo, iluminação, entre outros.

O presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, Thiago Ferrari, afirmou que muitos projetos são inconstitucionais e acabam engavetados. O grande volume de documentos no arquivo morto é sinal também do despreparo de vereadores e suas equipes, segundo especialista em ciências políticas consultado pelo Correio (leia texto na página).

Muitas vezes os PLOs geram polêmica ao desagradar algum setor da sociedade. Para servirem de vitrine na disputa por votos, eles precisam afetar positivamente a vida do cidadão. Por isso, em época pré-eleitoral, a indicação passa a ter um peso maior do que os projetos. Neste semestre, a maioria das propostas de lei apresentadas pelos legisladores tratou da nominação de ruas e praças, distribuição de honrarias e criação de datas comemorativas.

Campeão em número de PLOs, Carmo Luiz também tem projetos de leis que institui datas, como o Dia do Capoeirista, da Matemática e a Semana Municipal da Psicologia. Outros projetos têm maior relevância, como o que determina que filhos de mulheres vítimas de violência doméstica possam ser transferidos imediatamente de escola, de acordo com a necessidade da mãe. “Acredito que a minha equipe de gabinete é focada e tem feito um bom trabalho. Mas quero destacar também a comissão de estudos que trata do entorno do Aeroporto de Viracopos. Estou empenhado em ajudar aquelas famílias”, disse.

O recordista de indicações, Cidão Santos, conseguiu enviar à Prefeitura 571 pedidos de reparos em seis meses, uma média de 3 por dia. São 143 a mais do que o segundo colocado, o vereador Luiz Cirilo, com 428 indicações. Cidão afirmou que os pedidos são uma das atribuições do poder Legislativo. “Nós cobramos do Executivo e conseguimos ver as demandas atendidas com mais agilidade”. Ainda de acordo com o vereador, os pedidos são para as regiões carentes e não se restringem somente as áreas onde têm base eleitoral. “São bairros que precisam de manutenção. O Executivo não consegue ver tudo”. Cidão teve quatro projetos de PLOs apresentados, entre eles um que obriga restaurantes a terem opção de refeição sem sal.

Lanternas

Sem nenhum projeto de lei apresentado em 2015, Edison Ribeiro afirmou que sua preocupação é com a comunidade, e por isso prefere fazer indicações. “Sou um dos vereadores que mais anda pelas regiões periféricas, minha preocupação é com a população mais pobre”. Ele também cintou que apresentou à Casa projetos importantes no ano passado, como o que determina a colocação de placas indicativas em locais de acidentes. Ribeiro está sendo investigado pela Câmara pelo uso indevido do carro oficial durante seu mandato. Documentos do setor de transporte do Legislativo apontam que o veículo foi abastecido com combustível, tanque cheio, duas vezes no mesmo dia, em um intervalo de apenas dois minutos.

O episódio teria ocorrido em maio. Além disso, o carro foi parado por uma blitz da Polícia Rodoviária em janeiro, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença (SP-101), e multado porque o condutor não era habilitado. O automóvel também estava sem estepe. A investigação, que continua após o recesso, pode levar à cassação do mandato do parlamentar, se as irregularidades foram comprovadas.

A vereadora Neusa do São João, única mulher na Câmara da cidade, afirmou que não fez projetos de lei nesse semestre por estar focada em ações para combater a epidemia de dengue na região do Campo Grande, onde está a maior parte de sua base eleitoral. “A situação dos bairros, que são muito carentes, está feia. E há muitas leis paradas na Câmara também. Fazer projetos para não dar sequência não adianta nada”.

O vereador Ângelo Barreto foi procurado para comentar sua produtividade na Casa, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

BOX

A supervalorização do Executivo em detrimento da Câmara se reflete na baixa produtividade dos vereadores de Campinas, segundo o professor de ética na Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em política, Gerson Leite de Moraes. Ele afirmou que a atrofia dos poderes Legislativo e Judiciário se repete na esfera estadual. No âmbito nacional, o panorama é um ligeiramente diverso, uma vez que o governo federal, enfraquecido, agora se vê nas mãos do Congresso Nacional. “Em Campinas, o Legislativo vive a reboque do Executivo. Não há posicionamento político mais forte, os vereadores não se colocam como um poder autônomo. E acabam fazendo uma política doméstica, para favorecer suas bases eleitorais”.

Na linha de pensamento de Leite, o fato de o Legislativo de Campinas ser composto majoritariamente por políticos da situação, favorece a escassez de projetos substanciais e impactantes. “Então, o que vemos são projetos mais populistas, como a questão de veto do debate de gêneros nas escolas”. O professor disse ainda que, em alguns casos, os vereadores tomam posse com “intenções puras”, mas sem preparo para lidar com a vida pública. Por não conhecerem o funcionamento da máquina pública, viram reféns de interesses partidários, costurados com o Executivo. “Acaba virando uma disputa por cargos. Mas, como precisam dar satisfação aos seus eleitores, eles acabam apelando para as centenas de indicações”.

1- André Von Zuben (PPS)

Total- 129

Indicações- 94

PL0 – 1

2- Ângelo Barreto-

Total- 15

Indicações- 15

Projeto de Leis Ordinárias - 0

3- Antonio Flores

Total- 53

Indicações- 35

Projeto de Leis Ordinárias- 3

4- Artur Orsi

Total- 42

Indicações- 14

Projetos de Lei Ordinária- 4

5- Aurélio Cládio

Total- 287

Indicações- 258

Projetos de Lei Ordinária- 4

6- Campos Filho (DEM)

Total- 390

Indicações- 324

Projetos de Leis Ordinárias -4

7- Carlão do PT

Total- 173

Indicações- 72

Projetos de Leis Ordinárias- 9

8- Carmo Luiz (PSC)

Total- 445

Indicações- 283

Projeto de Leis Ordinárias- 47

9-Cid Ferreira (SD)

Total- 22

Indicações- 15

Projeto de Leis Ordinárias- 3

10- Cidão Santos (PROS)

Total-601

Indicações- 571

Projetos de Leis Ordinárias- 4

11- Edison Ribeiro (PSL)

Total- 397

Indicações- 385

Projetos de Leis Ordinárias- 0

12- Pastor Elias Azevedo (PSDB)

Total- 148

Indicações- 101

Projetos de Leis Ordinárias- 2

13- Gilberto Carlos Cardoso (PSDB)

Total- 36

Indicações- 9

Projetos de Leis Ordinárias- 1

14- Gustavo Petta (PCdo B)

Todos- 121

Indicações- 63

Projetos de Leis Ordinárias- 7

15- Jaírson Canário (SD)

Total- 95

Indicações- 82

Projetos de Leis Ordinárias- 3

16- Jeziel Silva (PP)

Total- 131

Indicações- 95

Projetos de Leis Ordinárias- 1 (Dia da evangelização carcerária)

17- Jorge da Farmácia (PSDB)

Total-450

Indicações- 325

Projetos de Leis Ordinárias- 9

18- Jorge Scheneider (PTB)

Total-392

Indicações-348

Projetos de Leis Ordinárias- 3

19-Zé Carlos (SD)

Total- 236

Indicações- 176

Projetos de Leis Ordinárias- 13

20- Jota Silva (PSB)

Total- 445

Indicações- 356

Projetos de Leis Ordinárias- 3

21- Luís Yabiki (PDT)

Total- 30

Indicações- 15

Projetos de Leis Ordinárias- 1

22- Luiz Cirilo (PSDB)

Total- 497

Indicações- 428

Projetos de Leis Ordinárias- 10

23- Luiz Rossini (PV)

Total- 208

Indicações- 131

Projetos de Leis Ordinárias- 13

24- Marcos Bernadelli (PSDB)

Total- 144

Indicações- 58

Projetos de Leis Ordinárias- 10

25- Neusa do São João (PSD)

Total- 267

Indicações- 201

Projetos de Leis Ordinárias- 0

26- Paulo Bufalo (Psol)

Total- 144

Indicações- 24

Projetos de Leis Ordinárias- 1

27- Paulo Galterio (PSB)

Total- 74

Indicações- 34

Projetos de Leis Ordinárias- 1

28- Pedro Tourinho (PT)

Total- 223

Indicações- 49

Projetos de Leis Ordinárias- 8

29- Professor Alberto- (PR)

Total- 73

Indicações- 22

Projetos de Leis Ordinárias-3

30- Rafa Zimbaldi (PP)

Total- 68

Indicações- 23

Projetos de Leis Ordinárias- 7

31- Thiago Ferrari (PTB)

Total- 352

Indicações- 280

Projetos de Leis Ordinárias- 11

32- Tico Costa (SD)

Total- 196

Indicações- 167

Projetos de Leis Ordinárias- 3

33- Vinicius Gratti (PSD)

Total- 87

Indicações- 59

Projetos de Leis Ordinárias- 7