Publicado 01 de Julho de 2015 - 19h45

Por Adagoberto F. Baptista

Foto: Cedoc/RAC

Eric Rocha

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana ameaça recorrer à Justiça para reverter a demissão de 800 servidores concursados, caso elas se confirmem na cidade. O prefeito Omar Najar (PMDB) informou ontem que a expectativa é que o decreto que oficializa as dispensas seja publicado nos próximos dias. Os trabalhadores demitidos serão comunicados pessoalmente. A Prefeitura, no entanto, aceitou adotar medidas alternativas, como a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores já com estabilidade, licença provisória de dois anos sem remuneração e a antecipação da aposentadoria para alguns servidores.

“É viável porque precisamos aliviar a folha de pagamento. Todo o diálogo que seja favorável ao município será feito, sem prejuízo ao funcionalismo”, afirmou o prefeito. O chefe do Executivo disse que alternativas foram debatidas ontem de manhã em uma reunião com sindicato, vereadores e o secretariado. “A licença provisória é uma boa saída porque daqui a dois anos a cidade terá uma receita melhor”, comentou.

Forti, no entanto, disse que a categoria ainda vai lutar contra eventuais demissões. “Somos contra qualquer tipo de demissão, ainda mais em um nível elevado desse. Vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis”, contou. Ele informou não conhecer o teor do decreto, e que portanto, não poderia comentar se ele continha irregularidades que podiam embasar uma ação judicial.

De acordo com a Prefeitura de Americana, atualmente a folha de pagamento corresponde a cerca de 65% da receita corrente líquida. Mesmo com as dispensas, o Executivo não vai conseguir atingir o limite de 54% da receita previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Parte dos 800 servidores que serão demitidos ainda estão em estágio probatório e outros já alcançaram a estabilidade no serviço público.

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Adagoberto F. Baptista