Publicado 01 de Julho de 2015 - 16h44

Por Sarah Brito Moretto

Fotos: César

Vídeo: Dori

Sarah Brito

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Donos de veículos do transporte escolar protestaram ontem de manhã contra a obrigação do uso de cadeirinhas para transportar crianças de até sete anos e meio, publicada em junho em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os motoristas têm até o dia 1º de fevereiro de 2016 para se adequar, mas alegam que o tempo não é suficiente e que os veículos não são adaptados para a mudança.

Até então, a legislação obrigava o uso dos equipamentos apenas para os carros de passeio. O protesto ocorreu na Vila Industrial e Centro. As cerca de 200 vans, segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, encerram o ato na Prefeitura de Campinas. O protesto começou às 8h e terminou por volta de 10h20.

O Sindicato dos Transportadores Escolares de Campinas e Região (Sitescamp) informou que vai tentar barrar a nova regulamentação por considerá-la “inviável”. “Queremos apoio, porque é impossível ser cumprida a resolução. Nossos carros não são adaptados, e fica inseguro usar a cadeirinha”, disse o sindicalista do Grupo de apoio ao transportador escolar de Campinas (Gatec), Adilson Gomes.

Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), 1.562 veículos estão cadastrados para fazer esse serviço de forma particular na cidade. Outros 180, entre vans, ônibus e micro-ônibus, transportam 7,3 mil crianças (a partir de 1 ano) pelo sistema público, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.

Intertítulo – Resolução

Crianças de até 1 ano devem ser levadas no chamado “bebê-conforto”. Entre 1 e 4 anos, a cadeirinha com encosto e cinto de segurança próprio é o equipamento a ser utilizado. Já o cadeirão ou assentos de elevação — que utiliza o cinto do carro — devem ser usados para menores de 4 a 7 anos e meio (veja mais detalhes no quadro ao lado).

O Contran informou, em nota oficial, manteve a data – de 1º de fevereiro do ano que vem – para que todos os veículos escolares devem transportar crianças utilizando dispositivos de retenção adequados.

O Contran disse ainda que iniciou “conversações com entidades representativas desses profissionais e também com as das indústrias automotivas, como Anfavea”. Sobre as adequações necessárias, o órgão informou que “serão realizadas em sintonia com todos os agentes evolvidos”. Nos próximos dias, o Denatran deve emitir uma nota técnica para nortear as adequações dos veículos de transporte escolar.

Intertítulo - Orgãos

A Emdec informou que não se posicionaria sobre o caso pois a legislação é federal. Ontem, a Prefietura de Campinas recebeu os manifestantes, e informou que não tem gestão sobre o órgão nacional. A Secretaria de Educação informou também que está fazendo um levantamento da frota de transporte público escolar, para orientar as empresas a cumprir as determinações. A pasta informou ainda que, como a resolução vigora a partir do ano que vem, os próximos editais sairão com essa determinação do Contran.

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Sarah Brito Moretto