Publicado 01 de Julho de 2015 - 15h34

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Campinas voltou a oscilar, dessa vez positivamente, e fechou junho em R$ 64,5 milhões, um crescimento de 52,1% na comparação com junho de 2014. Com essa arrecadação, Campinas fecha o semestre com repasses que somam R$ 335,5 milhões, um crescimento real de 2,42%, já descontada a inflação acumulada, em relação só mesmo período do ano passado. O ICMS é a segunda principal receita de Campinas e seu comportamento está diretamente ligado ao vigor da economia.

O reajuste nos preços dos combustíveis e de energia são os responsáveis pelo aumento na arrecadação do imposto pelos estados. As altas alíquotas cobradas, afirmou o economista Márcio José Campos, penalizam a população que não tem como fugir do pagamento dessas taxas e tarifas, mas acabam se tornando a salvação dos estados em tempos em que as arrecadações próprias estão em queda.

gPara muitas cidades, que recebem os repasses, esse imposto é a salvação dos caixas municipais em tempos de penúria como ocorre agora. O aumento da energia, os combustíveis, das telecomunicações acabaram fazendo com que a arrecadação do ICMS no semestre tivesse aumento real”, afirmou.

O secretário de Finanças. Hamilton Bernardes, afirmou que também pesou no aumento do volume de repasses, o fato de em junho ter havido cinco terças-feiras (a Secretaria de Estado da Fazenda faz os repasses semanalmente, as terças), mas mesmo assim, houve um crescimento

O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira, R$ 768,67 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Nos seis primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 12,04 bilhões aos municípios paulistas.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM). A participação da Região Metropolitana de Campinas (RMC) na partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) deve crescer 1,17% em 2015 mas ainda assim onze cidades irão perder recursos, mesmo após impugnarem, no ano passado, a versão preliminar do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O governo do Estado reviu o índice que define quanto da arrecadação que ficará com cada cidade, recalculou os percentuais e nos novos valores tirou uma cidade, Hortolândia, da lista dos municípios que perderiam recursos. A maior perda será de Morungaba (11,42%) e o maior ganho de Paulínia (10,96%).

Na lista, perdem recursos Artur Nogueira (1,13%), Campinas (0,43%) Engenheiro Coelho (0,23%), Jaguariúna (10%), Morungaba (11,42%), Nova Odessa (5,16%) Pedreira (3,27%), Santa Bárbara d´Oeste (0,44%), Sumaré (0,86%), Valinhos (4,96%) e Vinhedo (8,38%).As perdas na participação são um complicador a mais para as cidades que tem no ICMS sua principal fonte de recursos e que já estão sofrendo com a retração da atividade industrial, principal setor que forma o valor adicionado regional, avaliou o consultor tributário José Roberto de Oliveira. Em 2013, ano base que serve de cálculo do IPM, o valor adicionado da região somou R$ 107,2 bilhões.

Desde o início do ano, a arrecadação está se comportando de maneira incerta. Na comparação com o ano passado, a arrecadação de janeiro teve alta de 12,9%, em fevereiro veio uma queda de 21,14%, em março aumento de 47,85%, em abril, uma queda de 14,34% e maio, redução de 0,51% e em junho, um crescimento de 52,1%.

Repasses do ICMS

Meses 2014 ($) 2015 ($) Variação (%)

Janeiro 48.893.291,71 55.248.214,04 12,99

Fevereiro 51.912.002,73 40.933.564,49 -21,14

Março 50.651.852,66 74.892.496,78 47,85

Abril 55.102.886,92 47.200.802,91 -14,34

Maio 52.998.500,96 52.723.017,6 -0,51

Junho 42.439.067,5 64.585.949,96 52,1

Total 301.997.602,48 335.584.045,78 11,1

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

Escrito por:

Maria Teresa Costa