Publicado 12 de Julho de 2015 - 5h30

Com o objetivo de aumentar o crédito e estimular a economia, o governo federal prepara uma medida provisória que ampliará o limite de desconto em folha de pagamento, o chamado crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador. A medida, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, deve ser publicada segunda-feira. A MP abre possibilidade para descontos destinados ao pagamento de despesas feitas com cartão de crédito Hoje, o crédito consignado é liberado para financiamentos de até 30% da remuneração do trabalhador. A medida permitirá que o trabalhador comprometa mais 5% de seu salário para quitar as dívidas. Com a alteração, aposentados e pensionistas também deverão ampliar seu limite de financiamentos em folha. A iniciativa do governo é um aceno ao Congresso, uma vez que a presidente Dilma Rousseff vetou, em maio, emenda semelhante da Câmara dos Deputados que alterava o limite de 30% para 40%. A emenda tinha sido incluída na MP 661, que autorizou o Tesouro Nacional a conceder R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo técnicos da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era contra a elevação do limite do empréstimo consignado e apoiou a decisão da presidente. As dificuldades de Dilma em aumentar a arrecadação e o desafio de fazer o maior superávit primário (sobra de arrecadação para pagar juros) possível, no entanto, levaram o governo a negociar com o Legislativo e o vice-presidente da República, Michel Temer, uma elevação menor do que a proposta apresentada pelos parlamentares. O novo pleito contempla, em parte, a aprovação anterior do Congresso, mas precisará passar por nova apreciação na Casa. A medida faz parte da agenda do governo para elevar a arrecadação que, em maio, apresentou queda real de 4,03% em relação ao igual mês de 2014. Com frequência, Levy ressalta que a arrecadação federal não tem atendido às expectativas e diz que esse é um dos maiores problemas para a realização do superávit primário. Em maio, Levy disse que as estimativas de arrecadação do Orçamento Federal “não têm conexão com a realidade da arrecadação federal”. Números do Banco Central revelam que o comprometimento mensal da renda das famílias com pagamento de empréstimos para instituições financeiras está perto dos 22%. Dados do BC mostra que o comprometimento da renda das famílias com empréstimos bancários vem crescendo nos últimos anos. (AE)