Publicado 05 de Julho de 2015 - 5h30

[CR_TXT_3LINH]De Brasília[/CR_TXT_3LINH]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga 15 bancos globais - entre eles o HSBC e o Citigroup - assim como 30 pessoas pela suposta formação de cartel para manipular as taxas de câmbio do real e de outras moedas estrangeiras.

O Cade informou em nota que há “fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições comerciais concorrentes”. Essas condutas teriam acontecido entre 2007 e 2013.

De acordo com o Cade, esses bancos teriam formado um cartel para fixar níveis de preço (spread cambial); coordenar a compra e venda de moedas e propostas de preços para os clientes; e dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira. 

As outras 13 instituições investigadas são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Credit Suisse, Deutsche Bank, JP Morgan Chase, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.

Alinhamento

O Cade também investigará a manipulação de índices de referência do mercado de câmbio através do alinhamento de suas compras e vendas de moeda.

Segundo o organismo, as práticas anticompetitivas aconteciam pelos chats na plataforma Bloomberg por operadores que se autodenominavam “o cartel” e “a máfia”.

Os acusados serão notificados para apresentar sua defesa em um prazo de até 30 dias. O Cade não identificou as 30 pessoas que também serão investigadas por sua atuação na manipulação da taxa de câmbio do dólar americano e outras moedas estrangeiras. 

Outras evidências

A nota oficial afirma que também há evidências de que os bancos investigados compartilharam informações sobre o mercado cambial, como negociações, contratos e preços futuros; pedidos de clientes; estratégias de negociação; posições confidenciais e fluxos, entre outras. 

O Cade ressaltou que todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações cambiais, de modo a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência.

Segundo o organismo, a investigação começou com um acordo entre o Cade e o Ministério Público Federal pelo qual um dos participantes do cartel denuncia ilícitos nos quais participa e se compromete a colaborar para obter uma redução de pena. A entidade que fez o acordo, porém, está sendo mantida sob sigido de Justiça.

A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real. Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20% do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo. (Da France Press)