Publicado 12 de Julho de 2015 - 5h30

Entraram em vigor na última segunda-feira as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde para partos na rede particular de saúde, visando estimular o parto normal e reduzir as cesáreas desnecessárias. As operadoras de plano de saúde serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, onde deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma. O documento registra a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. No entanto, a medida pode ser inócua, porque autoriza a cesárea se a mãe assinar um documento demonstrando o desejo.As novas regras também permitem que as consumidoras de planos de saúde solicitem às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. A resolução da ANS foi publicada em janeiro deste ano e os planos de saúde tiveram 180 dias para orientar seus profissionais.No ano passado, foram realizados 6.570 partos em Campinas pela rede privada de saúde. Deste total, 5.688 mulheres realizaram cesárea (equivalente a 86,6% dos partos) e somente 882 (13,4%) fizeram o parto normal pela rede particular. Já na rede pública, a situação é diferente e a proporção é quase a mesma. Do total de 7.534 partos realizados no ano passado, 3.832 (50,9%) foram normais e 3.702 (49,1%) cesáreas. Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.Para a ginecologista e obstetra Flávia Fairbanks, formada pela Universidade de São Paulo (USP), as medidas são importantes e servem para refletir sobre o procedimento mais seguro e eficaz de colocar uma vida no mundo. “Devemos repensar o modo como atendemos os nascimentos no Brasil, principalmente, no sistema de saúde suplementar que leva a cifras de cesarianas e intervenções por conveniência que chegam perto dos 100%”, frisou.O ginecologista e obstetra Ayrton Daniel Filho, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considera a resolução um passo importante para aumentar o número dos partos normais. Porém, ele tem dúvida sobre a eficácia da resolução e defende maior conscientização e informação para que as gestantes possam ter conhecimento para escolher. “Eu vejo com bons olhos o objetivo de estimular o parto normal. Mas fico descrente que uma única medida vá mudar a situação. Existem dois casos principais onde a cesárea ocorre. Quando a mulher pede e quando ela pede para fazer parto normal e no meio do caminho o médico indica a cesárea”, explicou. “Falta consciência cidadã.”