Publicado 09 de Julho de 2015 - 5h30

O Brasil conseguiu bloquear em Washington (EUA) a esmeralda Bahia, pedra gigante em estado bruto avaliada em US$ 370 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão), que saiu ilegalmente do País pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Com cerca de 380 quilos, a esmeralda é considerada a maior do mundo e ficará sob a guarda do xerife do condado de Los Angeles até conclusão do processo penal em curso. A ação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça para repatriar a pedra preciosa é de autoria de uma procuradora de Campinas, Elaine Ribeiro de Menezes, da 9 Vara Federal.

A esmeralda foi extraída ilegalmente em Pindaboçu, na Bahia, em 2001, e acredita-se que ela tenha saído de Viracopos em 2005. A repatriação do mineral depende da ação penal que corre no Brasil, que envolve o garimpo clandestino de onde ela saiu, a remessa ilegal da gema ao Exterior e decisões da justiça americana. O bloqueio da esmeralda foi divulgado pelo próprio MPF. O Correio tentou contato com a procuradora, mas a assessoria de imprensa do MPF informou que ela está de férias.

O departamento internacional da AGU, que também acompanha o caso, informou que ainda não há destinação certa para a peça quando ela retornar ao Brasil. A expectativa é que a esmeralda vá para o acervo de algum museu, ou então para estudos em universidades. Para o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, o procurador Vladimir Aras, a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos.

O secretário nacional de justiça, Beto Vasconcelos, declarou que a atuação articulada entre os órgãos públicos foi fundamental para a recuperação da pedra. Ele destacou ainda a “colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional.” Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, “a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público”.

Os donos

Em entrevista concedida ao programa Fantástico, da Rede Globo, em setembro de 2012, a polícia de Los Angeles, onde corre o processo judicial, informou que desde o aparecimento da esmeralda diversas pessoas se apresentaram afirmando serem proprietárias da pedra preciosa. Por conta das muitas histórias que apareceram, a polícia decidiu apreender o bem para que um juiz decida seu destino. Segundo a polícia norte-americana, depois que saiu do Brasil, a esmeralda foi parar em Nova Orleans, na época do furacão Katrina, em 2005.

A tempestade que devastou a região inundou o prédio onde estava a pedra, que ficou submersa e foi resgatada por mergulhadores. A polícia ainda afirma que, depois disso, a Esmeralda Bahia passou pela mão de muita gente, as mesmas pessoas que hoje alegam serem donas da preciosidade.

Um deles, identificado como Tony Thomas, apresentou à polícia uma foto dele com a pedra, que teria sido tirada em São Paulo. É Thomas quem afirma ter comprado a esmeralda por US$ 60 mil dos comerciantes Elson Ribeiro e Ruy Saraiva, de São Paulo. No entanto, para a justiça americana, a dupla teria negado a transação. Eles, inclusive, teriam despachado o objeto em Viracopos e estão sendo investigados. A AGU afirmou que os dois poderão responder por crimes como falsidade ideológica e evasão de divisas.

A AGU não informou como a pedra deixou o Brasil sem ter sido barrada na alfândega. Segundo informações, a encomenda que saiu de Campinas estava apenas identificada como “pedra”.