Publicado 08 de Julho de 2015 - 5h30

Em meio à maior crise política e financeira de sua história, Americana vive ameaça de greve de servidores municipais, paralisação em linhas de ônibus e protesto da Guarda Municipal (Gama), que teve salários reduzidos pelo Executivo por meio de liminar. A crise financeira começou quando o prefeito cassado Diego De Nadai (sem partido), em 2014, deixou a Prefeitura afundada em dívidas. O atual prefeito Omar Najar (PMDB), eleito no fim do ano passado, assumiu o Executivo em janeiro. Desde então, a cidade passa por uma série de cortes, teve a coleta de lixo prejudicada por atrasos no pagamento, entidades assistenciais deixaram de receber verba e há atraso nos salários do funcionalismo público.

A situação é considerada dramática. O Executivo também planeja demitir 800 servidores para reduzir a folha de pagamento. A dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões. Ontem, os servidores públicos da cidade entraram em estado de greve, e discutem problemas de atraso de salário e redução no valor pago para a Guarda Municipal (Gama).

Hoje, o sindicato da categoria realiza reuniões com o Executivo para avaliar a situação e as dívidas, além da publicação do decreto com as regras para as demissões de servidores, anunciada na última semana. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, caso não haja negociação, os servidores devem paralisar as atividades a partir da próxima semana, quando um edital com o anúncio da greve será publicado.

O objetivo é evitar as demissões dos funcionários em período probatório. Esse período é de três anos, e passado o prazo o servidor não pode ser exonerado, a não ser por ato infracional. A proposta do sindicato é que esses funcionários, em estágio probatório de três anos, sejam afastados sem remuneração por dois anos.

Segundo Forti, quando o decreto sobre as demissões for publicado, o sindicato vai entrar na Justiça. O objetivo do corte é adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita. Atualmente, o município tem 65% de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores.

Americana tem cerca de 6 mil servidores atualmente, incluindo as autarquias. A folha de pagamentos da prefeitura varia entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões mensais. A expectativa com as demissões, segundo Najar, é economizar R$ 3,5 milhões ao mês.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que não recebeu nenhuma notificação oficial de greve. Sobre as reuniões, o Executivo informou que tem recebido os trabalhadores para ouvir sugestões na tentativa de minimizar o número de demissões. No entanto, não há nenhuma proposta nova no momento. “Os servidores em estágio probatório estão recebendo as notificações e têm 15 dias para apresentar defesa ou optar pela licença não remunerada”, informa a nota.

Gama

A Prefeitura de Americana obteve liminar que permite a redução em R$ 1 mil do salário dos 350 guardas municipais e anula o aumento do adicional de risco da categoria de 30% para 50%, de forma escalonada.

Hoje, os servidores da Guarda Municipal devem se manifestar na sessão da Câmara, às 15h. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores, Rogério Vanzo, afirmou que o valor total que será cortado pelo Executivo em cada salário é de R$ 1,6 mil. O total corresponde ao Descanso Semanal Remunerado incorporado no salário, de R$ 1.000, e o valor da alteração no grau de risco, de mais R$ 600,00. As alterações foram feitas na mesma lei, da antiga gestão, questionada pelo Executivo.

O grau de risco subiu de 30% para 50% nos últimos 18 meses, gradualmente. “O sindicato vai providenciar um recurso para tentar cassar a liminar, estamos preparando a ação. E, fora isso, já estamos com atraso no salário, para todos os servidores”, disse.

Vanzo disse que a Prefeitura pagou, até ontem, R$ 2,2 mil para todos os funcionários. O restante deverá ser pago depois do dia 20 de julho. “Independente de quanto a pessoa recebe, a Prefeitura depositou somente isso. É inconstitucional”, afirmou.

A liminar que reduz o salário da Gama foi concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo prefeito Omar Najar (PMDB) contra a lei 5.614 de 25 de fevereiro de 2014, aprovada pela Câmara na gestão do ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido). A intenção é declarar a inconstitucionalidade da lei municipal. Eles argumentam que não há previsão orçamentária para o pagamento desses adicionais.

Por meio de assessoria de imprensa, a Gama informou que não houve nenhum comunicado oficial sobre movimentações por parte dos patrulheiros. Até ontem, a Guarda Municipal informou que os funcionários trabalhavam normalmente e não houve nenhuma alteração nas escalas de serviço.

Funcionários param e temem fechamento de empresa

Os ônibus da Viação Cidade Americana (VCA), empresa que faz parte do serviço público de transporte de Americana, amanheceram parados ontem, após os trabalhadores cruzarem os braços com medo da empresa fechar e eles ficarem sem pagamento. O sindicato alega problemas no depósito de FGTS há pelo menos três anos e sucateamento da frota. Ontem, os funcionários se reuniram com a empresa e a Prefeitura, que informou que solicitará documentos à VCA para verificar a situação da empresa. Os funcionários decidiram voltar hoje ao trabalho.

A empresa tem 48 coletivos, incluindo os veículos reservas, e 180 funcionários, entre motoristas, cobradores, mecânicos e faxineiros. Eles dizem que têm medo de a empresa fechar e ficarem sem pagamentos. Os ônibus ficaram parados na garagem de Americana e não saíram durante todo o dia de ontem.

Segundo o sindicato da categoria, a frota está sem licenciamento ou impedida de sair da garagem por medida judicial. Do total, apenas quatro veículos estariam com a documentação em dia. “Apesar disso, saíamos todos os dias com os veículos. Motoristas as vezes levam multa por causa da documentação”, disse o presidente do sindicato, Paulo Silva.

Além dos problemas com os veículos, os funcionários temem pela diretoria da empresa pois, segundo eles, também teve o mesmo problema anteriormente em Limeira e os funcionários ficaram sem pagamento e rescisão. O caso ocorreu em fevereiro, com a companhia Rápido Sudeste, que seria dos mesmos donos da VCA. A Prefeitura abriu sindicância para apurar irregularidades, como o uso de documentos falsos, e rescindiu o contrato após descumprimento do prazo de entrega da frota para o transporte coletivo.

O sindicato se reuniu ontem com a VCA e a Prefeitura para ter garantias de que empresa não vai fechar subitamente e deixar os empregados sem receber os direitos. Em nota, o secretário de Negócios Jurídicos de Americana, Alex Niuri, afirmou que houve omissão da administração anterior quanto à fiscalização das empresas concessionárias do transporte público, e afirmou que a Prefeitura fiscalizará o cumprimento das cláusulas contratuais por parte delas, não só da VCA como também da VPT (Viação Princesa Tecelã).

O Executivo vai solicitar, na semana que vem, documentação das empresas que prestam serviço de transporte na cidade. O sindicato informou que também avalia documentos mostrados pela empresa e também querem uma proposta para solução do FGTS. A VCA, informou, também por meio de assessoria de imprensa, que apresentou ontem ao sindicato a documentação de todos os veículos utilizados no transporte urbano, “comprovando que estão dentro das normas vigentes e do contrato de concessão, portanto, aptos para circulação”.

Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a VCA disse que se comprometeu a reduzir a quantidade de meses do parcelamento e a manter em dia os depósitos. Segundo a empresa, hoje mesmo o vale dos funcionários será quitado integralmente. (SB/AAN)