Publicado 04 de Julho de 2015 - 5h30

A Prefeitura de Americana deu início ao processo de exoneração de servidores públicos municipais. Ontem, 73 funcionários temporários foram notificados da demissão e a administração acerta os últimos detalhes para a publicação do decreto que irá exonerar servidores em período probatório (aqueles que ainda não atingiram três anos no cargo) e efetivos. Ao todo, o corte deve atingir 637 trabalhadores, mas a Prefeitura admite que o número pode ser maior se a redução não atingir limite de 54% da receita corrente líquida com folha de salários estipulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente esse índice é superior a 60%. O decreto possibilitará aos funcionários demitidos optar pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV), pedir licença não remunerada por dois anos ou antecipar a aposentadoria.

As dispensas foram anunciadas pela Prefeitura na última segunda-feira e o número informado de servidores que seriam dispensados era 800.

“A lei é clara e determina que temos que começar as demissões pelos servidores temporários e depois os que estão no período probatório. Estamos avaliando cada caso, pode ser mais ou pode ser menos. Não tem nada certo ainda. Depois desses 637 vamos ver se atingiu a meta e avaliar se há necessidade de mais demissões”, explicou o prefeito Omar Najar. Ou seja, caso a dispensa não for suficiente para reduzir a folha de pagamento ao patamar exigido pela lei, o número de exonerações de funcionários concursados pode aumentar.

Desde que as dispensas foram anunciadas, os funcionários estão apreensivos com a lista. Omar disse que o decreto ainda não foi publicado porque está sendo analisado cuidadosamente para evitar questionamentos na Justiça. “Estamos com o maior cuidado, porque se fizer alguma coisa errada podemos prejudicar o município.” Após a publicação, o processo de demissões será iniciado, com a definição de prazo para a apresentação de defesa pelos servidores.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) se posicionou contrário às demissões e garantiu que ingressará com ação na Justiça para tentar impedir as dispensas assim que o decreto for publicado. “Por enquanto eles demitiram os temporários e não podemos fazer nada. Mas após o decreto ser publicado vamos agir e entrar na Justiça. O prefeito já foi comunicado e disse que segue o jurídico dele”, afirmou o presidente do sindicato, Antonio Forti. A entidade orienta os funcionários desligados a procurar o sindicato para que as demissões sejam avaliadas.

Omar atribuiu o corte no quadro de funcionários às dificuldades financeiras herdadas da administração anterior e estima uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões na folha de pagamento, que gira em torno de R$ 27 milhões.