Publicado 03 de Julho de 2015 - 5h30

O policial federal que agrediu uma manifestante na Câmara de Campinas no dia 29, Cássio Guilherme Silveira, tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o caso à Polícia Federal (PF), que investiga a agressão. Segundo o órgão, caso seja comprovada alguma infração, a PF deliberará sobre a sindicância e o processo administrativo disciplinar — que pode levar a sanções e até à exoneração do servidor público. O processo de investigação dura 30 dias e o agente deve se apresentar na PF de Campinas.

A agressão ocorreu no início da semana, durante sessão na Câmara de Campinas, quando o Legislativo aprovou veto à discussão de gênero nas escolas municipais. Silveira agrediu a professora Carolina Figueiredo e o momento ficou gravado em um vídeo e divulgado na internet. As imagens foram feitas pela TV Movimento. A professora, que é a favor da inclusão de ideologia de gênero, levou dois socos na cabeça. A sessão foi marcada pelo tumulto.

Silveira, segurava a bandeira do Movimento Integralista Linear Brasileiro quando cometeu a agressão. Ele disse que os “tapas” foram em “legítima defesa”, porque a professora havia agredido os integrantes do Integralismo antes e tentado rasgar a bandeira. “A corporação vai analisar se o agente quebrou determinação do código de conduta específica dos policiais. Por enquanto, ainda é cedo para dizer como o processo andará”, disse a chefe de comunicação da Polícia Federal de São Paulo, Patrícia Zucca. A PF informou que durante a agressão o agente estava de folga. Silveira está lotado no plantão da delegacia, mas já foi agente de campo.

A Câmara informou, em nota oficial, que “refuta veementemente qualquer tipo de violência cometida por quem quer que seja, sob quaisquer alegações”.

Carolina registrou boletim de ocorrência da agressão. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da Polícia Civil de Campinas.

Silveira disse ontem que dará seu depoimento na próxima semana, mas que está tranquilo quanto à acusação de agressão, pois estava na Câmara como cidadão e não como agente da Polícia Federal. Em entrevista ao Correio nesta semana, Silveira afirmou que o movimento integralista não tem interesse em entrar em confronto físico com membros de partidos políticos e que a agressão foi em “legítima defesa”, mas sem a intenção de machucar a manifestante.

Condenação

Silveira foi condenado em 2012 por inserir dados falsos no sistema da PF. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3 região, vara Campinas, e condenou o agente por ter alterado a data de um protocolo de registro de arma de fogo no Sistema de Acompanhamento de Processos (Siapro) da Polícia Federal. O objetivo, segundo a ação, era permitir que o requerimento de um colega fosse reexaminado, e eventualmente, deferido.

O requerimento também foi, na ocasião, apresentado fora do prazo legal e Silveira suprimiu o extrato verdadeiro do outro agente. A denúncia, feita pelo Ministério Público, ocorreu em setembro de 2005. Silveira foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto, convertidos em multa de 10 salários mínimos e serviços comunitários. O policial federal recorreu ao processo e espera a decisão. Ele alega que o fato ocorreu devido a problemas no sistema da Polícia Federal.