Publicado 09 de Julho de 2015 - 10h26

Por Agência Estado

Quatro secretários do governo de São Paulo reassumiram os cargos de deputado dos quais estavam licenciados a pedido governador Geraldo Alckmin (PSDB) para garantir a liberação de suas emendas destinadas a obras no Estado. Duarte Nogueira (Logística e Transportes), Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social), Rodrigo Garcia (Habitação) e Arnaldo Jardim (Agricultura) pediram afastamento dos cargos para retornarem à Câmara. Juntos, os três têm R$ 50 milhões em emendas para serem liberados.

Segundo Pesaro, Alckmin pediu que metade do valor fosse destinado à área da saúde. O pedido do governador foi feito no momento em que o secretário de Saúde, David Uip, tem reclamado da falta de caixa, entre outros motivos, pelo excesso de ordens judiciais que envolvem o setor. “O governador pediu que metade dos R$ 50 milhões fosse para a saúde. Da minha parte, serão R$ 5 milhões”, afirmou Pesaro, que, também a pedido de Alckmin, destinou R$ 3,5 milhões para infraestrutura e mais R$ 1,5 milhões aos programas da pasta que chefia.

O Orçamento da União de 2015, aprovado em março, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores. O número inclui os 268 parlamentares eleitos no ano passado, como Pesaro, que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas. Os reeleitos tiveram direito a R$ 16,32 milhões.

Burocracia. Pesaro criticou ter sido obrigado a se exonerar do cargo para cumprir, segundo ele, uma burocracia, exigida pelo governo federal. O tucano disse que precisou ir a Brasília reassumir o mandato “apenas para ter acesso a uma senha” para garantir a liberação da emenda.

“Não tem o menor sentido um deputado ter que assumir o mandato só para pegar uma senha”, disse o tucano. “Somos contra a burocracia. Quem paga essa conta é o Congresso.”

Os quatro secretários de Alckmin integram um grupo de 11 parlamentares que reassumiram seus mandatos na mesma semana em que termina o prazo para que eles mantenham a validade de emendas incluídas no Orçamento da União.

A emenda é um instrumento que permite a um parlamentar alterar a lei orçamentária enviada pelo poder Executivo. A partir delas, um deputado ou um senador consegue destinar recursos da União aos seus redutos eleitorais.

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