Publicado 14 de Julho de 2015 - 8h58

Por France Press

O acordo nuclear entre Irã e as grandes potências foi anunciado em Viena

Joe Klamar/France Press

O acordo nuclear entre Irã e as grandes potências foi anunciado em Viena

O Irã e as grandes potências concluíram nesta terça-feira (14) um acordo histórico que praticamente impossibilita Teerã de construir uma bomba atômica por vários anos, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiavam a economia do país.

"As decisões que tomamos hoje não tratam apenas do programa nuclear iraniano, mas também podem abrir um novo capítulo nas relações internacionais", declarou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, ao abrir a reunião ministerial que oficializará o acordo. A seu lado, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohamad Javad Zarif, afirmou que este é um momento histórico".

Programa civil

O texto, que autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional, segundo o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, que destacou que em "poucos dias" o Conselho de Segurança da ONU aprovará uma resolução para validar o acordo.

Esta é a primeira vez que um acordo de tão alto nível é concluído entre a República Islâmica e os Estados Unidos desde a ruptura das relações diplomáticas em 1980. O mundo recebe o acordo com "um suspiro de alívio", afirmou o presidente russo, Vladimir Putin.

Vitória

O anúncio representa uma grande vitória para o presidente moderado iraniano Hassan Rohani, assim como para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Depois da reconciliação com Cuba, o presidente americano conquista um novo triunfo diplomático no final de seu segundo e último mandato.

O acordo foi obtido após negociações intensas, iniciadas em setembro de 2013. A última etapa das conversações durou 18 dias, um prazo sem precedentes desde os acordos de Dayton que acabaram com guerra da Bósnia-Herzegovina em 1995.

Impossível construir a bomba atômica

As discussões entre o Irã e o grupo 5+1 (os países membros do Conselho de Segurança da ONU - Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido - e a Alemanha) deveriam ter acabado em 30 de junho, mas a data limite foi prorrogada em várias ocasiões em função das divergências em "questões difíceis", que terminaram solucionadas.

As duas partes insistiram na necessidade de chegar a um "bom acordo", que, nas palavras do secretário de Estado americano, John Kerry, consiga resistir à passagem do tempo. O pacto final tem como base os grandes princípios estabelecidos em Lausanne em abril: Teerã se compromete a reduzir a capacidade nuclear (redução de dois terços do número de centrífugas de urânio em 10 anos, de 19.000 a 6.104, diminuição das reservas de urânio enriquecido) durante vários anos e a permitir que os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realizem inspeções profundas em suas instalações.

O objetivo é tornar quase impossível que o Irã consiga fabricar a bomba atômica, permitindo ao mesmo tempo a Teerã, que sempre negou o objetivo militar, o direito de desenvolver uma indústria nuclear civil.

Contrapartida

Em troca, as sanções internacionais adotadas desde 2006 pelos Estados Unidos, a União Europeia e a ONU, que sufocam a economia do país, serão retiradas de maneira progressiva. Mas fontes americanas destacaram que as sanções podem retornar caso o acordo nuclear seja violado.

Os detalhes serão divulgados aos poucos. Segundo uma fonte diplomática francesa, as primeiras sanções podem ser retiradas a partir do primeiro semestre de 2016, caso Teerã cumpra os primeiros compromissos. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, destacou que o embargo de armas continuará durante os próximos cinco anos.

Investimentos

Os investidores se dizem dispostos a retornar ao país de 77 milhões de habitantes, que tem a quarta maior reserva de petróleo no mundo e a segunda em gás. O Irã, que integra a Opep, poderá voltar a exportar petróleo.

Os iranianos, que deram a vitória na eleição presidencial de 2013 a Hassan Rohani sob a promessa de acabar com as sanções, esperavam o acordo com impaciência, apesar da hostilidade manifesta dos partidários da linha dura, tano no Irã como nos Estados Unidos.

Israel critica

Israel, inimigo histórico de Teerã, assim como as potências regionais sunitas, critica o acordo, que normalizará a presença do Irã no cenário internacional e regional. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu chamou o pacto de "erro histórico".

Em Washington, o acordo deve ser submetido ao Congresso, de maioria republicana e muito cético a respeito das intenções de Teerã. Após as dificuldades da aprovação, será a vez da aplicação, um processo muito complicado e que pode resultar em problemas, segundo fontes diplomáticas.

O acordo

O acordo sobre o programa nuclear iraniano, assinado nesta terça em Viena após 21 meses de negociações, está incluído num documento com aproximadamente 100 páginas, um texto principal e cinco anexos. Segundo a delegação francesa, citada pelo diário Le Monde, as principais linhas do acordo entre Teerã e o Grupo 5+1 (Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia, e Alemanha) – num processo que se arrastava há 12 anos, preveem:

Limitar o enriquecimento de urânio

O objetivo principal consiste em pôr em prática severas restrições para garantir que o break-out, o tempo necessário para produzir urânio enriquecido que permita fabricar uma bomba atômica, seja de pelo menos um ano e durante uma duração de dez anos.

Limitar a produção de plutônio

O plutônio é, com o urânio, a outra matéria fóssil que pode ser usada na fabricação de uma bomba atômica. O acordo de Viena estipula que o reator da central de água pesada de Arak será modificado para não produzir plutônio com poder militar.

Reforçar as inspeções

Era um dos pontos mais delicados das negociações. Será aplicado um regime reforçado de inspeções durante toda a duração do acordo, e mesmo para além em relação a certas atividades. A Agência internacional de energia atómica (AIEA) poderá assim verificar durante 20 anos o parque de centrifugadoras e durante 25 anos a produção de concentrado de urânio ('yellow cake'). O Irão compromete-se em aplicar, e depois ratificar, o protocolo adicional da Aiea, que permite inspeções intrusivas.

Terminar com as sanções

O principal objetivo dos iranianos consistia em obter o fim das múltiplas sanções (da Organização das Nações Unidas, Estados Unidos e Europa) que prejudicam o desenvolvimento do país. As sanções adotadas pela União Europeia e EUA dirigidas aos setores financeiro, energia e do transporte iranianos seriam levantadas a partir da aplicação pelos iranianos dos seus compromissos, atestados por um relatório da Aiea. O mesmo procedimento será aplicado para anular as seis resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o Irã desde 2006.

Manter o embargo de armas

Mantêm-se as sanções relativas aos mísseis balísticos e às importações de armas ofensivas. A transferência de materiais sensíveis que possam contribuir parra o programa balístico iraniano também será proibida durante oito anos, salvo autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU.

O texto não prevê o fim do programa iraniano, como admitido no início das primeiras negociações entre 2003 e 2005, conduzidas pelos europeus.

As infraestruturas iranianas também passam a ser vigiadas mais de perto para impedir Teerã de iniciar uma corrida clandestina à bomba atômica.

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