Publicado 16 de Julho de 2015 - 5h00

Por Gustavo Abdel

Guardas Municipais de Santa Bárbara d?Oeste com o decibelímetro: município está entre os que mais multaram no Estado nos últimos dois anos

Dominique Torquato/ AAN

Guardas Municipais de Santa Bárbara d?Oeste com o decibelímetro: município está entre os que mais multaram no Estado nos últimos dois anos

A Guarda Municipal (GM) de Santa Bárbara d’Oeste autuou nos últimos dois anos da “Operação Silêncio” mais de 2,4 mil veículos com o som acima do previsto em lei.

Para coibir os motoristas que erguem o volume além dos 80 decibéis permitidos, até mesmo veículos descaracterizados são usados pela guarda para dar o flagrante.

O secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, orgulha-se da cidade estar entre as que mais multaram — no Estado, segundo ele —, e comemora um ganho de 80% de silêncio nas vias públicas.

Agora, a operação entra na fase de autuar o ruído emitido por estabelecimentos comerciais, bares, chácaras, áreas de recreação, igrejas, residências e eventos festivos.

Para poder multar em média três veículos por dia durante esses dois anos foram adquiridos 11 aparelhos decibelímetros. A corporação possui um aparelho para cada viatura.

Já em Campinas são seis aparelhos que medem os ruídos em poder da GM, que já executou 215 apreensões de veículos através da “Lei do Pancadão”, em vigor desde fevereiro.

“Percebi que meras blitzes não ajudam. O que faz efeito é uma ação perene, constante”, disse o secretário. Na caça ao infrator, segundo ele, vale até mesmo usar carros descaracterizados. “Posso afirmar que não há na região ou no Estado outro município com tanta multa aplicada para poluição sonora”.

“O guarda, de dentro da viatura, pode estar a sete metros do motorista que trafega com som acima do tolerado, que é de 80 decibéis, e caso não aborde o infrator, elabora a infração, que chegará até a casa do cidadão”, explicou o subinspetor da GM, Valdemir Nascimento da Silva, responsável pela operação.

A multa é considerada grave e está fixada em R$ 127,69, sendo que o condutor perde cinco pontos na carteira de habilitação.

De acordo com o subinspetor, há uma tolerância de até 10 decibéis acima dos 80 permitidos.

“No início as pessoas se revoltavam, mas estávamos apenas cumprindo a lei. No ano passado, por exemplo, cada viatura com o aparelho fazia em média de cinco a dez autuações aos finais de semana. Hoje, são registradas de duas a três infrações”, contou Silva, lembrando de um infrator que recebeu durante seis meses, seis multas por som alto.

“É um direito do cidadão viver em sossego. Senão colocassem rigor na lei continuariam com o barulho nas ruas”, disse o taxista Jurandir Sousa Moreno, de 71 anos. Mesma opinião compartilha a comerciante Eliana da Cruz, de 34 anos. “Cada um deve ouvir a música para si, e não incomodar os demais”, opinou.

Os bairros mais problemáticos ficam na região Leste (Jardim Esmeralda, Jardim Orquídeas, Molon, Cidade Nova, Jardim Perola) e Central (Romano, Parque dos Lagos, Vista Alegre, Vila Linópolis e Sartori).

A população pode denunciar a qualquer momento pelo telefone 153 (Guarda Municipal) os casos de som alto que perturbem o sossego público. Em maio de 2014 a ação da Operação Silêncio ampliou-se para chácaras, com aferição de ruídos mediante denúncia. A atuação da Guarda Civil nestes casos era apenas educativa.

Gobbi garantiu que todo o valor arrecadado com as multas nesses dois anos (por volta de R$ 305 mil) são “investidos na educação, engenharia e fiscalização do tráfego urbano”.

Comércio

A partir deste mês, a GM passou a fiscalizar, com poder de autuação, o ruído emitido por estabelecimentos comerciais, bares, chácaras, áreas de recreação, igrejas, residências e eventos festivos.

Além disso, intensificou a fiscalização de descartes irregulares de lixo, entulhos e queimadas no município. A medida é um reforço ao trabalho desenvolvido pela Fiscalização de Obras e Posturas (FOP) e Grupo de Proteção Ambiental (GPA).

Após a denúncia, os inspetores vão até o local e fazem a aferição com o aparelho de decibelímetro. Se for constatada a irregularidade, o responsável pelo local será orientado a regularizar a situação, podendo sofrer multa de até R$ 631,47. Em reincidência, o valor é dobrado (R$ 1.262,94).

No caso de denúncia de descarte irregular de lixo e entulho em terrenos de áreas públicas, o infrator pode sofrer multa de R$ 2.111,61. Se houver reincidência o valor passa a R$ 4.223,22. Se a denúncia for de queimada de lixo ou detritos em área pública, o valor da multa é de R$ 237,54.

Vinhedo discute limites com comerciantes

A Prefeitura de Vinhedo realiza amanhã uma reunião com proprietários de estabelecimentos comerciais que emitem algum tipo de barulho, para esclarecer os limites impostos em lei quanto ao sossego público. “Queremos esclarecer as leis que regem esse tema na cidade e o papel da Guarda Municipal nessas situações”, disse o prefeito Jaime Cruz.

O nível de decibéis permitido em Vinhedo varia de acordo com a região, indo de 55 a 70 decibéis, conforme o quadro dos “padrões de incomodidade e localização”, descrito no Plano Diretor Participativo da cidade. A perturbação do sossego público, prevista na Lei Municipal 908 de 1979, prevê multas que variam de R$ 1.175 a R$ 5.875.

A Guarda Municipal passou a fiscalizar o cumprimento das normas contidas no Código de Posturas desde 2013. Esse é o segundo encontro sobre esse tema promovido pela Prefeitura de Vinhedo. O primeiro, em abril, foi destinado aos segmentos religiosos e condomínios, basicamente.

O evento ocorre no Ceprovi, que fica na Avenida Independência, 5407, Jardim Alba. 

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Gustavo Abdel