Publicado 13 de Julho de 2015 - 7h00

Por Gustavo Abdel

Policial rodoviário na central de monitoramento da Rota das Bandeiras, uma das estratégias para coibir

Divulgação

Policial rodoviário na central de monitoramento da Rota das Bandeiras, uma das estratégias para coibir

O número de ocorrências de evasão de pedágio nas rodovias do Estado de São Paulo aumentou 75% no ano passado em relação a 2013, segundo dados divulgados na última semana pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias com base em informações fornecidas pelas cinco principais rodovias. Foram identificadas três principais táticas para burlar a cobrança, sendo a mais usual delas a passagem “no vácuo” de outro veículo que fez o pagamento da tarifa. Diante dessa crescente infração, considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as concessionárias e a Polícia Militar Rodoviária se uniram para punir os infratores e reforçaram a tecnologia de identificação nas praças de pedágios.

Entre 2012 e 2013, foi registrado um aumento de 60%. Porém, essa marca foi superada no ano passado. De acordo com a associação brasileira, o número de infrações passou de 1,040 milhão em 2013 para 1,822 milhão em 2014.

A Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que entre janeiro e junho deste ano, já foram ao todo 997 mil evasões registradas em todos os pedágios do Estado. Esse número, no entanto, ressaltou agência, representa somente 0,29% do número de veículos que passaram pelas praças de pedágio nos cinco primeiros meses do ano.

Uma das principais táticas adotadas pelos contraventores, de acordo com as concessionárias, a Polícia Militar e a própria associação que fez o recente levantamento, consiste em trafegar com o veículo a uma distância muito pequena do carro que está adiante e passar pela cobrança antes que acancela abaixe, aproveitando o pagamento efetuado pelo veículo anterior. Essa tática é utilizada pelos evasores tanto na cobrança manual do pedágio quanto na automática.

Outra maneira registrada pelas concessionárias é a derrubada da cancela, principalmente das pistas de cobrança automáticas. Há ainda uma terceira técnica, porém mais utilizadas por veículos pesados, como caminhões, que é trafegar pela área destinada às motocicletas, derrubando barreiras de plástico.

Apesar das câmeras de monitoramento gravarem toda a movimentação, a polícia descobriu também recentemente um esquema utilizado pelos caminhoneiros para que as placas dos veículos não fiquem registradas nas imagens: um dispositivo, acionado pela cabine, faz com que a placa se abaixe, impedindo a leitura.

Brechas

Dados da polícia rodoviária, que concentram rodovias movimentadas, como a Anhanguera, a Bandeirantes e o Corredor D. Pedro, apontam um aumento de 7.000% nas multas por evasão de pedágio de 2013, quando foram 25 multas, para 2014, que registrou 1.793 multas. Muitos alegam que a evasão se dá pela falta de dinheiro para pagamento da tarifa e também pelas brechas na fiscalização em algumas rodovias.

Para especialistas, além de lesar os cofres das concessionárias, o perigo de colisões traseiras é eminente, principalmente quando os contraventores aproveitam o pagamento de terceiros.

Como exemplo do prejuízo financeiro causado pelos evasores, somente no ano passado a concessionária Rota das Bandeiras, responsável pela Rodovia D. Pedro I, deixou de arrecadar R$ 1,5 milhão por causa da evasão.

Fiscalização

Para conter a prática, as concessionárias e a polícia resolveram unir forças. Desde o início do ano, um policial rodoviário trabalha na central de monitoramento em um dos trechos da Rodovia Anhanguera, administrada pela concessionária CCR AutoBAn. Ele é responsável por flagrar, com ajuda de câmeras de monitoramento, os motoristas que furam o pedágio.

Mesma medida é adotada pela concessionária Renovias, responsável por nove praças de pedágio, inclusive a do Km 123 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340), que liga Campinas a Mogi Mirim.

A concessionária informou que em um mês registra em média 2,5 mil evasões em seus pedágios. “Esse número vem caindo em função da fiscalização. O policial militar rodoviário está atuando no CCO desde outubro de 2014”, informou, pela assessoria de imprensa. “A concessionária registra fotos da passagem do motorista que evadiu o pedágio e as encaminha ao policiamento/DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou.

Concessionária testa sistema on-line para multar infrator

A concessionária Rota das Bandeiras desenvolveu um sistema on-line que irá auxiliar a Polícia Militar Rodoviária a aplicar multas por evasão de pedágio. A prática ilegal tem crescido no Corredor D. Pedro. De janeiro a maio deste ano, foram 59.662 casos, o que corresponde a um acréscimo de 13,3% em relação a igual período do ano passado.

O sistema, em fase de testes há pouco menos de um mês, garante a transmissão em tempo real dos dados dos veículos que cometeram a infração, segundo a Rota. A partir das informações, o policial militar rodoviário que atua dentro da sede da concessionária confirma a evasão por meio das câmeras de monitoramento e aplica a multa. A passagem por uma pista automática sem o pagamento, por si só, não configura a evasão. É necessário verificar, por exemplo, se o veículo possui um TAG e se houve erro de leitura.

“O que este nosso sistema faz é justamente cruzar essas informações de forma on-line. Quando constatado que, de fato, o veículo não possuía TAG e, ainda assim, foi embora da praça sem realizar o pagamento, as informações são compartilhadas com a polícia militar. O policial, então, realiza o procedimento formal de aplicação da multa”, explica o diretor financeiro da Rota das Bandeiras, José Roberto Amorim.

Há casos recorrentes. Somente nos primeiros cinco meses de 2015, há, por exemplo, o caso de um motorista que cometeu a evasão em 141 oportunidades. “Outra medida que passaremos a adotar, com o sistema funcionando de forma plena, será a cobrança desses valores, seja por meio conciliatório ou pela via judicial”, acrescentou Amorim.

Escrito por:

Gustavo Abdel