Publicado 08 de Julho de 2015 - 5h00

Por Sarah Brito

Americana vive ameaça de greve de servidores municipais, paralisação em linhas de ônibus e protesto da Guarda Municipal (Gama)

César Rodrigues/ AAN

Americana vive ameaça de greve de servidores municipais, paralisação em linhas de ônibus e protesto da Guarda Municipal (Gama)

Em meio à maior crise política e financeira de sua história, Americana vive ameaça de greve de servidores municipais, paralisação em linhas de ônibus e protesto da Guarda Municipal (Gama), que teve salários reduzidos pelo Executivo por meio de liminar.

A crise financeira começou quando o prefeito cassado Diego de Nadai (sem partido), em 2014, deixou a Prefeitura afundada em dívidas. O atual prefeito Omar Najar (PMDB), eleito no fim do ano passado, assumiu o Executivo em janeiro.

Desde então, a cidade passa por uma série de cortes, teve a coleta de lixo prejudicada por atrasos no pagamento, entidades assistenciais deixaram de receber verba e há atraso nos salários do funcionalismo público.

A situação é considerada dramática. O Executivo também planeja demitir 800 servidores para reduzir a folha de pagamento. A dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões.

Na quarta-feira (8), os servidores públicos da cidade entraram em estado de greve, e discutem problemas de atraso de salário e redução no valor pago para a Guarda Municipal (Gama).

Até hoje, o sindicato da categoria realiza reuniões com o Executivo para avaliar a situação e as dívidas, além da publicação do decreto com as regras para as demissões de servidores, anunciada na última semana.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, caso não haja negociação, os servidores devem paralisar as atividades a partir da próxima semana, quando um edital com o anúncio da greve será publicado.

O objetivo é evitar as demissões dos funcionários em período probatório. Esse período é de três anos, e passado o prazo o servidor não pode ser exonerado, a não ser por ato infracional. A proposta do sindicato é que esses funcionários, em estágio probatório de três anos, sejam afastados sem remuneração por dois anos.

Segundo Forti, quando o decreto sobre as demissões for publicado, o sindicato vai entrar na Justiça.

O objetivo do corte é adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita. Atualmente, o município tem 65% de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores.

Americana tem cerca de 6 mil servidores atualmente, incluindo as autarquias. A folha de pagamentos da prefeitura varia entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões mensais. A expectativa com as demissões, segundo Najar, é economizar R$ 3,5 milhões ao mês.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que não recebeu nenhuma notificação oficial de greve. Sobre as reuniões, o Executivo informou que tem recebido os trabalhadores para ouvir sugestões na tentativa de minimizar o número de demissões. No entanto, não há nenhuma proposta nova no momento.

“Os servidores em estágio probatório estão recebendo as notificações e têm 15 dias para apresentar defesa ou optar pela licença não remunerada”, informa a nota.

Gama

A Prefeitura de Americana obteve liminar que permite a redução em R$ 1 mil do salário dos 350 guardas municipais e anula o aumento do adicional de risco da categoria de 30% para 50%, de forma escalonada.

Na quinta-feira (9), os servidores da Guarda Municipal (Gama) devem se manifestar na sessão da Câmara, às 15h.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores, Rogério Vanzo, afirmou que o valor total que será cortado pelo Executivo em cada salário é de R$ 1,6 mil.

O total corresponde ao Descanso Semanal Remunerado incorporado no salário, de R$ 1.000, e o valor da alteração no grau de risco, de mais R$ 600. As alterações foram feitas na mesma lei, da antiga gestão, questionada pelo Executivo.

O grau de risco subiu de 30% para 50% nos últimos 18 meses, gradualmente. “O sindicato vai providenciar um recurso para tentar cassar a liminar, estamos preparando a ação. E, fora isso, já estamos com atraso no salário, para todos os servidores”, disse.

Vanzo disse que a Prefeitura pagou, até terça-feira (7), R$ 2,2 mil para todos os funcionários. O restante deverá ser pago depois do dia 20 de julho. “Independente de quanto a pessoa recebe, a Prefeitura depositou somente isso. É inconstitucional”, afirmou.

A liminar que reduz o salário da Gama foi concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo prefeito Omar Najar (PMDB) contra a lei 5.614 de 25 de fevereiro de 2014, aprovada pela Câmara na gestão do ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido).

A intenção é declarar a inconstitucionalidade da lei municipal. Eles argumentam que não há previsão orçamentária para o pagamento desses adicionais.

Por meio de assessoria de imprensa, a Gama informou que não houve nenhum comunicado oficial sobre movimentações por parte dos patrulheiros.

Até terça (7), a Guarda Municipal informou que os funcionários trabalhavam normalmente e não houve nenhuma alteração nas escalas de serviço.

ENTENDA O CASO

Omar Najar (PMDB) assumiu o Paço Municipal após vencer eleições suplementares em dezembro do ano passado, substituindo o ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido), cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

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Sarah Brito