Publicado 07 de Julho de 2015 - 5h00

Por Gustavo Abdel

Moradores de rua dormem no calçadão da Rua 13 de Maio, Centro de Campinas

Leandro Ferreira/ AAN

Moradores de rua dormem no calçadão da Rua 13 de Maio, Centro de Campinas

O Conselho dos Direitos Humanos e da Cidadania de Campinas definiu três frentes de trabalho que pretendem intensificar a discussão sobre a morte das pessoas em situação de rua. Uma delas será analisar junto ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) como foram atestadas as mortes dos moradores nos últimos meses, como uma forma de “antecipar” as análises enquanto os laudos técnicos não são divulgados. A outra medida proposta é instituir, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, um comitê que acompanhe esses óbitos, com a presença de especialistas. A terceira prevê solicitar à Secretaria de Estado da Segurança Pública para que evite operações de “arrastão” contra a população de rua.

As propostas foram apresentadas pelo conselho na semana passada, com a presença de médicos e profissionais da própria Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, que trabalham diariamente com a população de rua. Durante a reunião, foram lidos 15 nomes de moradores que morreram este ano. A lista foi baseada em relatos de profissionais de fóruns e entidades que trabalham diretamente nas ruas. A Prefeitura confirma até o momento dez óbitos.

Para o conselho, as mortes estão sendo analisadas, a princípio, como decorrência do processo de exposição e vulnerabilidade desses moradores. Desde o início do ano foram oito óbitos com causas de morte atestadas como “naturais”, segundo registros policiais. Outras duas mortes foram relacionadas a homicídios.

De acordo com o presidente do conselho municipal, Paulo Mariante, ainda é cedo para atribuir a ingestão de álcool combustível misturado a outros produtos como a causa das mortes. “O álcool afeta muito o organismo dessa população já debilitada, mas temos que identificar onde está a verdadeira raiz do problema”, disse.

A primeira ação formal do conselho será solicitar à autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) os registros do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que realiza a necropsia em casos de mortes naturais ocorridas sem assistência médica. “Vamos respeitar o sigilo da vítima, mas queremos acompanhar com mais detalhes o que dizem as análises emitidas por esse serviço”, disse.

Segundo o presidente do conselho, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ideia será montar um comitê que acompanhe a situação do morador de rua e as eventuais mortes. “A Saúde já possui uma rede que acompanha a mortalidade materna e infantil, e uma outra frente poderá ser um grupo voltado para a saúde do morador em situação de rua, com a presença de profissionais em saúde mental, toxicologistas entre outros agentes”, explicou Mariante.

Abuso

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, conforme revelou o Correio neste domingo, recebeu em 2015 oito denúncias de violação de direitos humanos contra a população em situação de rua em Campinas. As violações foram por negligência no atendimento de alguns moradores e por abuso de autoridade policial.

Para tentar coibir esse último tipo de violação, o conselho vai formalizar ofício que será encaminhado esta semana para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando o fim dos “arrastões” entre moradores de rua para averiguação coletiva. “Um trabalho que não ajuda é a operação no sistema arrastão feito pela PM, como ocorreu no começo de junho. É preciso haver ponderação nas ações, já que esse tipo de ação não resolve o problema da criminalidade e compromete os demais trabalhos feitos pelas assistências”, avaliou o presidente do conselho.

Uma das ideias em discussão é a da promoção de um colóquio com a participação de representantes dos vários setores envolvidos, visando à implementação de uma política apropriada de atenção aos moradores de rua em Campinas. O propósito é o de que a discussão conte com membros da população de rua.

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Gustavo Abdel