Publicado 30 de Junho de 2015 - 18h08

Por Inaê Miranda

FOTOS:

Inaê Miranda

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

[email protected]

O Identidade - Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual ingressou com dois processos administrativos contra uma empresa de Recursos Humanos de Campinas pela publicação de um anúncio de vaga de emprego para garçom, que entre os requisitos "profissionais" exigia que o candidato fosse “hétero” e magro. O anúncio foi feito no site da empresa. O grupo Identidade considerou que o anúncio é discriminatório, fere a Constituição Federal e a Lei Estadual Anti-homofobia. A direção da empresa acusada afirmou que tomou conhecimento do anúncio apenas ontem e que o texto seria objeto de uma invasão sofrida pelo site. A empresa retirou o texto da internet e no lugar publicou uma nota se desculpando.

Para se candidatar às duas vagas de garçom, os interessados precisavam, de acordo com a publicação, ter boa aparência, ser maior de 18 anos, ser do sexo masculino ou feminino, não fumar, não possuir tatuagem, não usar piercing ou brincos exagerados, ser heterossexual, ter o Índice de Massa Corporal (IMC) dentro do padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS), ser educado, ter boa dicção e escrita, além de noções de matemática. O candidato também precisaria residir nas proximidades da Chácara da Barra, ter conhecimentos da rotina de atendente de Fast Food.

O site não indicava a data de anúncio da vaga, mas chegou ao conhecimento do Grupo Identidade na última quinta-feira. No dia seguinte, segundo informou Paulo Mariante, Coordenador de Direitos Humanos do Grupo Identidade, afirmou que foram protocolados dois processos junto à Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e o outro junto à Comissão Especial Processante da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Campinas, com base na Lei Municipal.

“O anúncio tem outros itens que eventualmente poderiam ser questionados, como o uso de piercing, de tatuagem, que são elementos de adorno e culturais. Nesse caso, a proibição é discutível. Agora, a orientação sexual de um trabalhador fazer diferença ou não na contratação é inadmissível”, afirmou. A Constituição Federal, segundo Mariante, estabelece como princípio combater qualquer forma de discriminação, princípio constitucional que deu origem à lei estadual que proíbe a discriminação seja na admissão do trabalhador ou durante o trabalho. “A pessoa não pode deixar de ser admitida por ser homossexual ou travesti e nem ser demitida por esse motivo. Isso é ilegal. O empregador deve se restringir a requisitos de capacitação técnica”, afirmou.

Nas duas representações, o grupo solicitou que a empresa de RH informe qual o estabelecimento que pediu o anúncio para que ele também seja incluído no processo. “Se alegarem que é uma questão de sigilo vai ser pior ainda porque vão estar protegendo quem cometeu o ato discriminatório”, acrescentou. Mariante, que também faz parte do Conselho de Direitos Humanos de Campinas destacou que a discriminação contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais no mercado de trabalho ocorre com muita frequência. “Não são poucos os casos que chegam ao nosso conhecimento. Esses fatos não são raros e uma das nossas dificuldades é que a legislação trabalhista não dá garantia no setor privado e as pessoas por medo de perder o emprego não denunciam”.

O diretor da empresa de RH, Marcos Vinícius Alvim, afirmou que apenas anteontem tomou conhecimento do anúncio e providenciou que o texto fosse retirado do ar. “Não sabíamos. Até por que a nossa empresa não trabalha com recrutamento e seleção, mas no segmento de terceirização de mão de obra. Criamos o site apenas para registro do domínio e ele sofreu uma invasão. Estamos investigando de que forma isso ocorreu. Vamos pedir desculpas formalmente às pessoas que se sentiram atingidas pelo texto e reiteramos que essa não é a posição da nossa empresa”. O texto foi retirado do ar na segunda-feira e ontem a empresa publicou uma nota na qual “repudia veementemente qualquer tipo de Discriminação Racial, de Credo, de Opção Sexual e outras, e não compactua com qualquer forma de Homofobia”.

Escrito por:

Inaê Miranda