Publicado 30 de Junho de 2015 - 18h05

Por Bruno Bacchetti

Bruno Bacchetti

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) criou uma comissão para analisar as 800 demissões de servidores concursados anunciada pela Prefeitura na última segunda-feira. O objetivo é encontrar alternativas para as demissões, entre elas criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV), licença provisória de dois anos sem remuneração e antecipação de aposentadoria. A decisão de criar uma comissão surgiu durante reunião do sindicato com vereadores e o prefeito Omar Najar (PMDB) realizada na manhã de ontem e o primeiro encontro do grupo (composto por integrantes da Prefeitura, vereadores e Sindicato) aconteceu à tarde. O decreto oficializando as demissões ainda não foi publicado, mas os cortes vão atingir todas as secretarias, com exceção de setores essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social. Segundo o prefeito, desde o início de sua gestão 750 comissionados já foram demitidos, por isso desta vez as exonerações atingirão somente funcionários concursados.

Atualmente a folha de pagamento da Prefeitura corresponde a cerca de 65% da receita corrente líquida, e mesmo com as demissões a Prefeitura ainda não vai conseguir atingir o limite de 54% da receita previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Parte dos 800 servidores que serão demitidos estão em estágio probatório e outros que já alcançaram estabilidade no serviço público. A legislação permite a exoneração de servidores efetivos quando há descumprimento da LRF.

"A comissão foi criada para procurar alternativas para não acontecer as demissões ou diminuir esse número. Existem funcionários que estão em condições de se aposentar e se a Prefeitura abrir o PDV podem se aposentar. Outros têm dois concursos públicos que não querem sair para não perder direitos", explicou Rogério Vanzo, secretário-geral adjunto do Sindicato. "A Prefeitura disse que já está abrindo o PDV e vai divulgar para ver se aparecem interessados. Se essas condições forem acontecendo esse número pode diminuir", completou.

Apesar de não se opor à comissão, Omar disse que manterá as demissões para enxugar a folha de pagamento a fim de se aproximar ao exigido pela LRF. "Eles propuseram formar uma comissão para ver se é possível outra alternativa. Estou de acordo, mas a minuta (das demissões) está pronta e vai sair. Eu não posso mais aguardar, tentamos de todas as maneiras. Dispensamos mais de 700 comissionados e ainda não atingimos a obrigação. Tenho hoje somente 100 comissionados", afirmou o peemedebista, que atribuiu o problema às gestões anteriores. "Tudo isso é consequência de prefeitos que passaram e não se atentaram a isso. Existe a possibilidade de mais demissões se não atingirmos o objetivo".

A Prefeitura de Americana tem atualmente cerca de seis mil funcionários, incluindo autarquias, e o gasto mensal é de aproximadamente R$ 27 milhões. Com as demissões, a economia aos cofres da administração será de R$ 3,5 milhões.

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