Publicado 02 de Junho de 2015 - 19h47

ÍíCecília Polycarpo

DA AGÊNCIA ANHANGEURA

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O Fórum Municipal de Educação de Campinas mandou ontem para a Prefeitura uma versão do Plano Municipal de Educação (PME) com dois itens que incluem os temas identidade de gênero e orientação sexual no currículo escolar. A versão, elaborada após três reuniões entre entidades ligadas ao ensino, foi feita a partir do texto da Secretaria de Educação, que não continha os temas.

Um dos itens propostos pelo Fórum garante que questões ligadas ao gênero, sexualidade, história e cultura afro-brasileiras e saúde sejam discutidas em sala de aula. O outro, garante políticas públicas intersetoriais nos colégios de prevenção à violência e combate a toda a forma de discriminação, seja de etnia, gênero, orientação sexual ou religiosa.

O plano agora volta para a Secretaria, que pode excluir ou não os itens, antes de ir para votação na Câmara. Quando a primeira versão do PME ficou pronta, a secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer, afirmou que questões de gênero e orientação sexual não foram incluídas justamente por não estarem nos planos nacional e estadual. Executivo e vereadores têm agora 21 um dias para aprovar o texto: se a proposta não foi publicada no dia 24 de junho no Diário Oficial, a cidade pode perder verbas do governo federal para a Educação.

O tema polêmico causa embates ideológicos entre religiosos e entidades de defesa dos direirtos homoafetivos na Câmara há pelo menos uma semana. A discussão envolve a proposta de emenda à Lei Orgânica de Campos Filho (DEM), que trava qualquer discussão sobre a Ideologia de Gênero dentro do Plano Municipal de Educação. O último tumulto ocorreu na segunda-feira, quando uma audiência pública teve “beijaço” gay, chuva de purpurina e declarações de vereadores consideradas racistas e homofóbicas. O primeiro embate ocorreu no último dia 27. Durante um momento do debate, um dos grupos virou as costas para o vereador Jorge Shneider (PTB) que disse: “Isso, virem de costas, essa é a especialidade de vocês”.

A discussão nacional em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu suprimir do Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não da ideologia de gêneros nos seus planos municipais de educação.

A parte do texto retirada no ano passado do PNE não citava especificamente a ideologia de gênero, mas propõe a erradicação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Mas, para Campos, o tópico fazia apologia à ideologia que defende que o gênero homem ou mulher, diferentemente do sexo, é uma construção pessoal. O vereador chegou a dizer, em entrevista ao Correio em abril, que Campinas poderia adotar o mesmo modelo de educação que a Suécia, em que alunos não eram chamados de “menino” ou “menina”, mas de “crianças”. Nada disso, porém, estava previsto nos itens suprimidos do PNE.

Tempo

O vereador Antônio Flores (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse que o PME deve ser protocolado no início da semana que vem na Câmara, com pedido de urgência para votação. O tema não deve passar por audiência pública, segundo o parlamentar. “Nosso regimento não obriga. E já fizemos uma. Vamos ter que correr, pois estamos bem atrasados. Ma faremos sessões extraordinárias para as duas votações, se necessário”.

Flores afirmou que, se todo o material entregue na Prefeitura for acatado pela Secretaria, os itens sobre gênero e orientação sexual devem ser barrados na Câmara. “Na minha opinião, se eles foram aprovados pelo Fórum, deveriam ser acatados pela Prefeitura. Mas a questão é polêmica. E a emenda do Campos deve ser aprovada”, disse. O vereador Pedro Tourinho (PT), que trabalhará para que os itens sobre gênero e orientação sexual sejam aprovados. “Vamos debater muito, mostrar a importância desses itens, tentar promover o bom senso. O que é proposto no plano é um debate cuidadoso, responsável, que reconhece que desigualdades e discriminações são causa de violência assassinatos e adoecimentos”.