Publicado 02 de Junho de 2015 - 15h29

Por Adagoberto F. Baptista

Eric Rocha

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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As equipes de Ponte Preta e Guarani aderiram à campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho infantil e vão entrar em campo vestindo a camiseta “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade” nas rodadas dos próximos dias 9 e 14 de julho das Séries A e C do Campeonato Brasileiro. Além dos times campineiros, a equipe do Bragantino também participará do movimento. De acordo com a procuradoria, a parceria com os clubes visa fomentar a discussão sobre a proteção do trabalho e da dignidade dos jovens atletas.

Segundo dados do MPT, 8.197 denúncias de trabalho infantil foram recebidas pelo órgão em todo o Brasil em 2014. No total, 576 vieram do interior de São Paulo. O número é 1,6% maior do que o registrado no ano anterior.

“Às vezes incentivados pelos próprios pais, crianças e adolescentes se afastam do convívio familiar, da escola e das brincadeiras em busca do sonho de ser atleta e estrela. Mas muitos deles são submetidos à situação de exploração, violência e negação de direitos, com graves prejuízos ao seus desenvolvimento físico, psíquico, moral e social”, afirmou por meio da assessoria de imprensa a representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), a procuradora Regina Duarte da Silva.

A campanha é produzida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como objetivo geral mobilizar a sociedade sobre o tema. Ela segue a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de vincular a proposta de erradicação à política de educação aprovada na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e no FNPETI. A ideia é dar ênfase à educação de qualidade como a principal ferramenta de enfrentamento ao problema.

A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos. A exceção é a condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. Também é vedada o trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

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Adagoberto F. Baptista