Publicado 30 de Junho de 2015 - 5h30

O prefeito de Americana, Omar Najar (PMDB), anunciou ontem a demissão de 800 servidores públicos estáveis e em regime probatório. A medida, segundo ele, tem como objetivo adequar a folha de pagamento do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras em até 54% da receita. Atualmente, o município tem 65% de seu orçamento comprometido com a remuneração de servidores. O decreto com a decisão deve ser publicado hoje no Diário Oficial e Najar não descarta novas demissões, caso não consiga chegar aos números esperados. O Sindicato dos Servidores afirmou que é contra a medida e que hoje se reúne com a Prefeitura e com a Câmara Municipal para tentar reverter a demissão em massa.

Americana tem cerca de 6 mil servidores, incluindo as autarquias. A folha de pagamentos varia entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões mensais. A expectativa com as demissões, segundo Najar, é economizar R$ 3,5 milhões ao mês. Entre as áreas atingidas pelos cortes estão planejamento e obras. “São serviços que podemos terceirizar e que não prejudica o município no dia a dia”, explicou. Áreas como a Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social não sofrerão cortes num primeiro momento. “Aeroporto, cemitério, parte da Educação, Saúde e Segurança são áreas essenciais e por enquanto estamos tentando manter o número de pessoas”, afirmou.

“A maior parte que estamos demitindo agora está em estágio probatório. Estamos eliminando os últimos a serem admitidos. Foi usado o critério daqueles que possuem filhos, maior número de filhos, pessoas com maiores salários, jovens com mais condições de contratação no mercado de trabalho. Não é por capricho. Estamos querendo cumprir a lei e usando os critérios que ela estabelece”, afirmou. Najar afirma que assumiu a Administração em janeiro com um gasto de 72% com folha de pagamento. Ainda no início do ano, cerca de 700 comissionados foram demitidos. A medida teria gerado uma economia de R$ 4 milhões.

Najar afirmou ainda que pretende abrir o plano de demissão voluntária. “Se a pessoa quiser sair, vamos abrir essa possibilidade de fazer o PDV. Amanhã vai sair portaria com a relação e vamos notificar cada funcionário. Depois eles terão o direito de se manifestar ou recorrer.” O prefeito disse que busca com a medida sanar os gastos com horas extras. “O município gastava só de hora extra R$ 1 milhão por mês. Tinha caso de varredor de rua ganhando do R$ 6 mil por mês, pago como hora extra. Ano passado, que não era minha gestão, foi gasto R$ 16 milhões de hora extra”, afirmou.

O prefeito afirmou que as demissões darão um fôlego para o município, mas disse que é possível haver novas dispensas. A decisão, segundo ele, foi comunicada ontem mesmo ao Sindicato dos Servidores. “Expus toda a situação real do município, o que entra, o que não entra, o que tem disponível. Fui obrigado a tomar essa decisão desagradável pelas condições em que assumi a Prefeitura.”

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Antônio Forti, afirmou que voltará a se reunir hoje com a Prefeitura e com a Câmara. “Vamos buscar alternativa para tentar reverter. Nós achamos que há outros caminhos,mas precisamos de informações que só eles têm. Todas as medidas permitidas pela lei para impedir as demissões nós iremos adotar”, completou.