Publicado 04 de Junho de 2015 - 5h30

O Plano Urbanístico do Entorno de Viracopos chegará à Câmara Municipal antes do novo Plano Diretor (PD) e das novas regras de zoneamento na cidade. Esses dois estudos serão entregues ao prefeito Jonas Donizette em dezembro, segundo previsão do secretário de Planejamento, Fernando Pupo. Uma das novidades da legislação será uma nova divisão territorial das macrozonas de Campinas. O motivo da definição de diferentes limites é que a cidade está mudando.

Quando as macrozonas foram estabelecidas, a divisão territorial ocorreu em função do reconhecimento da heterogeneidade das áreas do município, e com base nisso foram definidas as nove macrozonas, considerando-se para esta definição os aspectos físico-territoriais, socioeconômicos e ambientais identificados a partir das leituras e diagnósticos produzidos no Plano Diretor.

Assim, enquanto não são definidos os planos maiores, o Plano Diretor e a lei de uso e ocupação do solo, os estudos para a elaboração dos planos de gestão das macrozonas ficarão parados. Apenas duas macrozonas estão com planos aprovados, a 5 e a 9. “Não faz sentido trabalhar com as macrozonas agora se ainda não temos uma nova definição de uso do solo, que é a base para o plano de gestão”, disse Pupo. Todo o trabalho feito para os planos de gestão, segundo ele, não serão perdidos.

No plano de gestão das macrozonas são definidas as normas urbanísticas, discriminando-se os usos permitidos, intensidades de ocupação do solo, restrições sobre edificações ou atividades. É também instrumento orientativo da revisão das leis de estruturação urbana, localização de equipamentos, indicação de medidas para a recuperação de espaços públicos de saneamento, infra-estrutura e drenagem, hierarquização do sistema viário, indicação de medidas de proteção, valorização e recuperação do patrimônio cultural e ambiental, entre outras. (MTC/AAN)