Publicado 03 de Junho de 2015 - 5h30

O Fórum Municipal de Educação de Campinas mandou ontem para a Prefeitura uma versão do Plano Municipal de Educação com dois itens que incluem os temas identidade de gênero e orientação sexual no currículo escolar. A versão, elaborada após três reuniões entre entidades ligadas ao ensino, foi feita a partir do texto da Secretaria de Educação, que não continha os temas.

Um dos itens propostos pelo Fórum garante que questões ligadas ao gênero, sexualidade, história e cultura afro-brasileiras e saúde sejam discutidas em sala de aula. O outro, garante políticas públicas intersetoriais nos colégios de prevenção à violência e combate à toda a forma de discriminação, seja de etnia, gênero, orientação sexual ou religiosa.

O plano agora volta para a secretaria, que pode excluir ou não os itens, antes de ir para votação na Câmara. Quando a primeira versão do plano ficou pronta, a secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer, afirmou que questões de gênero e orientação sexual não foram incluídas justamente por não estarem nos planos nacional e estadual. Executivo e vereadores têm agora 21 dias para aprovar o texto: se o plano não for publicado no dia 24 de junho no Diário Oficial, a cidade pode perder verbas do governo federal para a Educação.

O tema polêmico causa embates ideológicos entre religiosos e entidades de defesa dos direitos homoafetivos na Câmara há pelo menos uma semana. A discussão envolve a proposta de emenda à Lei Orgânica de Campos Filho (DEM), que trava qualquer discussão sobre a ideologia de gênero dentro do Plano Municipal de Educação. O último tumulto ocorreu na segunda-feira, quando uma audiência pública teve “beijaço” gay, chuva de purpurina e declarações de vereadores consideradas racistas e homofóbicas. O primeiro embate ocorreu no último dia 27. Durante um momento do debate, um dos grupos virou as costas para o vereador Jorge Shneider (PTB), que disse: “Isso, virem de costas, essa é a especialidade de vocês”.

A discussão nacional em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu suprimir do Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não da ideologia de gêneros nos seus planos.

A parte do texto retirada no ano passado do PNE não citava especificamente a ideologia de gênero, mas propõe a erradicação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Mas, para Campos, o tópico fazia apologia à ideologia que defende que o gênero homem ou mulher, diferentemente do sexo, é uma construção pessoal. O vereador chegou a dizer, em entrevista ao Correio em abril, querer evitar que Campinas pudesse adotar o mesmo modelo de educação da Suécia, em que alunos não eram chamados de “menino” ou “menina”, mas de “crianças”. Nada disso, porém, estava previsto nos itens suprimidos do PNE.

Proposta terá urgência para votação na Câmara

O vereador Antônio Flores (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse que o plano de educação deve ser protocolado no início da semana que vem na Câmara, com pedido de urgência para votação. O tema não deve passar por audiência pública, segundo o parlamentar. “Nosso regimento não obriga. E já fizemos uma. Vamos ter que correr, pois estamos bem atrasados. Mas faremos sessões extraordinárias para as duas votações, se necessário.” Flores afirmou que, se todo o material entregue na Prefeitura for acatado pela secretaria, os itens sobre gênero e orientação sexual devem ser barrados na Câmara. “Na minha opinião, se eles foram aprovados pelo Fórum, deveriam ser acatados pela Prefeitura. Mas a questão é polêmica. E a emenda do Campos Filho deve ser aprovada”, disse. O vereador Pedro Tourinho (PT) trabalhará para que os itens sobre gênero e orientação sexual sejam aprovados. “Vamos debater muito, mostrar a importância desses itens, tentar promover o bom senso. O que é proposto no plano é um debate cuidadoso, responsável, que reconhece que desigualdades e discriminações são causas de violência.” (CP/AAN)