Publicado 02 de Junho de 2015 - 5h30

O Procon Campinas informou que clientes de nove operadoras de planos de saúde que foram extintas, entre elas da Cooperativa Médica Campinas (Coopermeca), têm garantida a portabilidade especial de carências. De acordo com as resoluções operacionais n 1.817 e 1.818 da Agência Nacional de Saúde (ANS), os beneficiários terão 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União para exercer o direito de trocar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária no plano novo. Se o beneficiário estiver em período de carência, deverá cumprir o tempo restante na nova operadora.

O consumidor deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde na internet no endereço eletrônico http://www.ans.gov.br/guiadeplanos/ e verificar os planos compatíveis para a troca. Depois, deve clicar em Portabilidade Especial e, na tela seguinte, selecionar a opção Extinção da Operadora e depois o nome. Após escolher o plano, o beneficiário deverá imprimir o Relatório de Portabilidade e levá-lo até a nova operadora com a cópia dos comprovantes de pagamento de pelo menos quatro boletos vencidos referentes aos últimos seis meses e os documentos de identificação (identidade, CPF e comprovante de residência). A operadora não poderá recusá-lo.

De acordo com o diretor do Procon Campinas, Ricardo Chiminazzo, caso o beneficiário tenha dificuldades em ser aceito pela nova operadora ou receba cobranças indevidas deve procurar a ANS e o órgão de defesa do consumidor. “A ANS tem os instrumentos apropriados para auxiliar na localização de um plano de saúde equivalente e o Procon, por sua vez, pode intermediar possíveis irregularidades nas relações de consumo do beneficiário tanto com a Coopermeca como com a nova operadora”, explica Chiminazzo. Os consumidores podem tirar dúvidas pelos telefones 0800-701 9656 (Disque ANS) e 151 (Procon). (Da Agência Anhanguera)