Publicado 30 de Junho de 2015 - 5h00

Por Sarah Brito

CEI no Jardim Bassoli, última a ser entregue este mês, no dia 29: cerca de 400 alunos estão na fila de espera

Dominique Torquato/ AAN

CEI no Jardim Bassoli, última a ser entregue este mês, no dia 29: cerca de 400 alunos estão na fila de espera

A Prefeitura de Campinas planeja inaugurar, em julho, mais três unidades do Centro de Educação Infantil (CEI), antes chamadas de naves-mãe e voltadas para crianças com idades entre 0 e 5 anos e 11 meses. As novas unidades somam cerca de 900 vagas. O déficit hoje na rede é de 7,5 mil.

Obras de oito CEIs estavam paradas por problemas nos projetos executivos, elaborados na gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), e começaram a ser entregues em abril.

Neste mês, as unidades que serão inauguradas são as dos bairros Porto Seguro, no dia 15, Ibirapuera, dia 22, e Jardim Bassoli, a última unidade a ser entregue, no dia 29. Os moradores desse bairro aguardam a creche, pois não há equipamentos públicos do tipo na área. Hoje, 400 crianças esperam na fila.

“Queremos zerar o déficit, e sabemos que nossas escolas têm qualidade. Mas o número é flutuante. Cada dia que passa entram mais crianças na fila e outras saem. Vamos abater o déficit. Com essas escolas, diminuirá um pouco”, disse a secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer.

Faltam ainda três CEIs para serem finalizadas: São José, Gleba B e San Martin. O prefeito Jonas Donizette (PSB) estima que até o final do ano duas delas estejam prontas.

A obra do São José está mais atrasada que as outras porque a construtora responsável foi afastada devido a irregularidades e a Prefeitura busca nova empresa para terminar o serviço. O prazo estimado para entrega é no início do próximo ano.

Os CEIs deveriam ser entregues pela Prefeitura de Campinas à população no final do ano passado e começo deste ano. Juntas, as unidades somam investimento de R$ 21 milhões de recursos municipais e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A média de custo por unidade é de R$ 2,5 milhões.

As licitações foram feitas no primeiro semestre de 2013, uma para cada unidade, após os projetos serem refeitos. Segundo a atual gestão, havia uma série de erros, como projeto de obra maior do que o terreno, por exemplo.

Em abril, foram inaugurados as duas primeiras unidades: a Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, homenagem ao ex-governador de Pernambuco, na Vila Esperança, e a Rubem Alves, no Jardim Campos Elíseos.

No total, os CEIs criarão cerca de 2,4 mil vagas em creches. Os centros vão funcionar por meio de cogestão com organizações sociais, como já é feito com as naves-mães.

Há ainda a previsão de construção de outras quatro creches menores, que totalizarão 12 novas unidades e 3,6 mil vagas. Essas creches estão em processo licitatório e não há cronograma previsto para a a entrega.

Bassoli

Bairro periférico de Campinas, o Jardim Bassoli receberá um CEI com 266 vagas. Apesar de não zerar o déficit do bairro — de 400 crianças na fila de espera —, a Secretaria de Educação informou que planeja instalar uma segunda escola de Educação Infantil, além de ter doado uma área próxima para construção de escola de Ensino Fundamental pelo governo do Estado.

“Queremos criar um conjunto de escolas no bairro. Além disso, hoje, a menos de um quilômetro, há uma creche infantil, no bairro São Bento. É uma alternativa para as famílias, por enquanto”, disse a secretária Solange Pelicer.

Justiça garantiu 856 crianças em creches apenas neste ano

A Prefeitura de Campinas matriculou 856 crianças via pedidos judiciais, desde o início do ano, em creches na rede municipal. A situação é reflexo da falta de vagas, que faz as famílias procurarem a Justiça para conseguir a vaga na unidade infantil. Durante 2014, em média, oito crianças foram inscritas por dia, um total de 3.068 medidas judiciais.

Com as decisões, obrigatoriamente a criança é alocada na unidade, passando na frente de outros que estão na fila de espera.

“A questão preocupa porque ainda não estamos com unidades superlotadas, em situação de risco. E, às vezes, essa criança passa na frente de muitas outras que estão na fila esperando”, disse a secretária de Educação de Campinas, Solange Pelicer.

Segundo ela, a maior parte dos pedidos vêm das regiões Noroeste e Sudoeste, além do bairro Campo Belo, na região Sul. A Secretaria de Educação informou que, se receber novos pedidos, deve alocar as crianças em unidades diferentes da exigida pela família, devido à possível lotação.

Os pais da criança recorrem ao Conselho Tutelar, que faz o encaminhamento à Defensoria Pública. O pedido é feito por meio de um processo judicial. A liminar sai dentre 30 e 60 dias.

A sentença favorável à criança é dada na maior parte dos casos, segundo conselheiros tutelares. A vaga em creche é um direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Sarah Brito