Publicado 29 de Junho de 2015 - 14h00

Karina Valéria Rodrigues foi jogadora de basquete, vereadora de Jaguariúna e apontada como articuladora de esquema corrupto em fraudes com verbas do Ministério dos Esportes

Cedoc/RAC

Karina Valéria Rodrigues foi jogadora de basquete, vereadora de Jaguariúna e apontada como articuladora de esquema corrupto em fraudes com verbas do Ministério dos Esportes

O Ministério Público Federal (MPF) de Campinas obteve nesta  segunda-feira (29) o bloqueio dos bens de acusados por improbidade administrativa no Ministério dos Esportes, solicitado junto à Justiça Federal. O pedido de bloqueio foi solicitado em 2014 após a descoberta de um esquema corrupto na Operação Gol de Mão, realizada em 2012. Na investigação, foi possível identificar a principal articuladora das fraudes, seria a ex-vereadora de Jaguariúna e ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues.

Ao todo, a ordem judicial colocou como indisponível os bens imóveis de 20 réus, entre pessoas jurídicas e físicas. Os acusados teriam simulado várias licitações entre 2006 e 2011 com o uso de empresas de fachada, por meio de uma ONG. O MPF acredita que os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 13 milhões.

A operação Gol de Mão foi deflagrada em 2012 com a atuação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União.

Em 2003, a então vereador, montou junto com outros integrantes do esquema, a ONG Bola Pra Frente, depois denominada Pra Frente Brasil. Embora não figurasse oficialmente no quadro administrativo da organização, Karina era a verdadeira gestora das atividades. Entre 2006 e 2010, a entidade celebrou nove convênios com o Ministério dos Esportes, em valor total de R$ 25,9 milhões, para a execução de projetos do Programa Segundo Tempo.

O esquema

A ONG receberia as quantias repassadas pelo Ministério do Esporte para pagamento de gastos como a remuneração de monitores das atividades esportivas, o lanche dos beneficiários, equipamentos e uniformes.

Após o início da investigação, foi possível identificar que boa parte dos recursos recebidos eram desviados por meio de licitações direcionadas. Para viabilizar as irregularidades, o grupo liderado pela ex-vereadora realizou a abertura de pelo menos seis empresas cuja única finalidade era participar de pregões que a ONG promovia. Três dessas companhias foram vencedoras em pelo menos 15 certames para a contratação de materiais esportivos e kits de alimentação.

Após os resultados, a Marcelo Villalva EPP, a Esporte e Ação Comércio de Artigos Esportivos e a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos deixavam de entregar os objetos como apresentados nos editais de convocação ou cumpriam as obrigações em patamares mínimos, o que permitia a apropriação dos recursos. A prestação de contas indicava valores superfaturados e a realização de serviços ao número máximo de jovens previsto em cada convênio. Na prática, no entanto, a quantidade de participantes era pequena, o suficiente apenas para dar aparência de que os programas estavam regularmente em andamento.

Além do uso de empresas de fachada, o grupo utilizava outros expedientes para o desvio das verbas. Entre eles, o pagamento de remuneração de monitores fantasmas, cujos nomes eram dos próprios réus ou de pessoas próximas, e a apropriação de recursos depositados nas contas dos convênios mediante transações bancárias sem vinculação com a finalidade dos repasses. Os acusados também cometiam as fraudes a partir da celebração de parcerias com municípios que constavam da lista de beneficiários dos programas. Apesar de os gastos para a execução dos projetos nessas cidades já estarem cobertos pelos acordos com o Ministério dos Esportes, a ONG cobrava das Prefeituras pelos serviços prestados e, assim, recebia os valores em dobro.

O MPF pede que, ao final da ação, os réus sejam condenados ao ressarcimento dos danos causados ao erário e ao pagamento de multas civis. Quer também que a Justiça determine a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por até dez anos e que eles sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo período.

Crimes

Integrantes do grupo fraudulento também respondem penalmente a duas ações referentes aos desvios. Karina e outras seis pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha, apropriação de recursos públicos sob sua guarda (peculato) e fraude em licitação.

Na segunda ação penal, Karina e outros cinco denunciados respondem pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles procuraram ocultar a origem dos recursos desviados e usados na compra de um imóvel em Jaguariúna, em 2008, e na aquisição de um veículo, cuja propriedade foi dissimulada entre 2010 e 2013.