Publicado 29 de Junho de 2015 - 5h00

Por Milene Moreto

Milene Moreto - ig

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Os vereadores de Campinas deixaram para votar no último dia antes do recesso a polêmica proposta de Campos Filho (DEM) que proíbe o debate de gênero nas escolas. Vamos relembrar que esse projeto foi apresentado com o objetivo de proibir que a ideologia constasse no Plano Municipal de Educação. Pois bem: o plano foi aprovado semana passada e sem os termos “ideologia”, “gênero” ou “orientação sexual”. Se a ideia era essa, a proposta perde toda a razão de existir.

Para constar

Com reduto nas igrejas, os parlamentares da bancada religiosa viram que a discussão tomou a proporção que eles queriam e seguiram adiante para incluir o projeto — considerado inconstitucional por juristas — na pauta e com parecer de legalidade dado pelo vereador Vinicius Gratti (PSD), que integra a bancada. Manifestantes contrários e favoráveis já se organizaram para acompanhar a votação. A sessão começa às 18h.

Tem de chegar cedo

Quem quiser entrar no plenário tem que chegar cedo. Um dos grupos já foi orientado a ficar na porta a partir das 16h. A Câmara de uma cidade de 1 milhão de habitantes, ultimamente, só permite a entrada de 200 pessoas, apesar de a capacidade ser de 500. A justificativa é que a parte superior do plenário não tem laudo do Corpo de Bombeiros. Uma grade instalada no meio do plenário separa, do povo, os parlamentares eleitos pelo... povo.

Mais uma vez

O debate sobre a ideologia de gênero surgiu em Brasília, quando o Plano Nacional de Educação começou a ser discutido. Políticos e religiosos defendem que a ideologia trata o homem e a mulher da mesma forma. Nas escolas, segundo esse grupo, meninos e meninas seriam chamados de “crianças” e os educadores os deixariam “livres” para decidir qual é o seu gênero: homem ou mulher.

Acontece que...

O que foi proposto em Brasília, na realidade, não era isso. Um parágrafo foi exaustivamente discutido e tratava da abordagem sobre as diferenças, sejam elas sexuais, raciais ou regionais, e pregava políticas públicas voltadas para o respeito. Alguém gritou que isso representava a abertura da discussão sobre a ideologia e o que era para ser uma coisa, virou outra.

Não passou

Em Brasília o parágrafo não passou. Então coube a cada município decidir se incluiria a possibilidade desse debate. Campinas não incluiu gênero, ideologia ou orientação sexual, mas sim sexualidade e diversidade.

A proposta

O projeto de Campos Filho não é constitucional porque proíbe o debate, e ninguém pode proibir o outro de debater qualquer questão no Brasil. Se mesmo assim a proposta passar, o que é mais provável, grupos já adiantam que farão questionamentos na Justiça. Caso seja derrubado no Judiciário, o projeto já terá cumprido o seu papel, que é ganhar força e ter um palanque na eleição de 2016.

Cardápio

No último dia de trabalho antes do recesso, os vereadores também terão um almoço com o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que será servido no quarto andar do Palácio dos Jequitibás. Segundo parlamentares, o encontro será para fazer uma avaliação do primeiro semestre e falar de projetos futuros. Eles também devem receber um agradecimento por ter votado as propostas do Executivo sem resistência nos últimos meses. 

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Milene Moreto