Publicado 04 de Junho de 2015 - 12h25

Por Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664; ela muda também as regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença

Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664; ela muda também as regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) os projetos de decreto legislativo que criam o Banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do bloco. O Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países. Terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias.

O acordo para a criação do banco foi feito em julho do ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o primeiro presidente será indicado pela Índia.

Na mesma ocasião, foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de crise.

Capital

O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$ 41 bilhões da China, US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e Rússia, cada um, e US$ 5 bilhões da África do Sul. “Todos nós sabemos aqui dos solavancos que a economia brasileira sofreu, principalmente em função das variações cambiais, das crises externas. Então, qual é o objeto da criação desse fundo de US$100 bilhões? É exatamente para criar um colchão, criar uma blindagem para proteger esses países. Portanto, é algo absolutamente pertinente”, explicou o relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Sobre o Banco do Brics, a senadora Ana Amélia (PP-RS), manifestou-se favorável ao projeto, mas ressaltou a importância de o Brasil aproveitar a oportunidade para reforçar seu protagonismo no cenário geopolítico e não ficar a reboque da China e da Rússia.

“Penso que o mais importante nisso é o Brasil estar neste processo de globalização e participando do grupo dos Brics de forma 'protagônica', sendo atuante, não aceitando o papel de coadjuvante, que não está do seu tamanho, do seu porte”, defendeu a senadora.

Papel importante

Por meio de nota, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o novo banco terá papel importante para ampliar a presença do Brasil no cenário internacional. Para Levy, o Brasil tem muitas vantagens e as empresas do país precisam competir para ganhar.

Segundo o ministro, outras ações recentes, como a integração do Brasil ao Banco de Investimento Asiático, refletem a disposição do governo em apoiar os empresários que querem conquistar o mercado externo. O ministro está em Paris, onde assinou acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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