Publicado 05 de Junho de 2015 - 5h00

Por Eric Rocha

Iniciativa, segundo Barreiro, ocorre porque as quantias cobradas hoje são baixas, o que acaba por motivar os motoristas a cometer as infrações

Elcio Alves

Iniciativa, segundo Barreiro, ocorre porque as quantias cobradas hoje são baixas, o que acaba por motivar os motoristas a cometer as infrações

O presidente da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, tenta viabilizar junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um reajuste no valor das multas de trânsito. A força-tarefa conta com a participação de outros secretários municipais de transportes.

A iniciativa, segundo Barreiro, ocorre porque as quantias cobradas hoje são baixas, o que acaba por motivar os motoristas a cometer as infrações. O montante do reajuste ainda não foi discutido.

Os valores das multas não são revistos desde abril de 2002, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou a Resolução nº 136. O texto definiu em reais o quanto é cobrado quando há autuação decorrente de infração leve, média, grave ou gravíssima (veja os valores no quadro ao lado).

O parâmetro utilizado antes era a Unidade de Referência Fiscal (UFIR), extinta por uma Medida Provisória em 2000.

De acordo com o presidente da Emdec, como a regulamentação é federal e não municipal, a força-tarefa tenta politicamente alterar o quadro.

"É um fato que ajuda a não coibir com a mesma eficácia as transgressões. Não temos ainda nenhum resultado concreto, mas já foram feitas várias reuniões no Contran", afirmou Barreiro. Para ele, houve um aumento ao desrespeito às leis de trânsito, e por isso, "as penalizações devem pesar mais no bolso dos motoristas".

O reajuste é defendido por especialistas em trânsito que entendem que a medida pode ajudar no combate à alta de infrações, ao lado de ações de educação, por exemplo.

"O dinheiro tem um efeito porque o aspecto inibidor da multa aumenta, contribui um pouco para diminuir as infrações. Os motoristas vão ficar mais atentos e tentar tomar mais cuidado para não ser multados. O que pega realmente, no entanto, é a pontuação", disse o professor do Departamento de Geotecnia e Transportes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Carlos Alberto Bandeira Guimarães.

O motorista que ultrapassa 20 pontos em um ano tem a carteira suspensa por prazo determinado e precisa fazer um curso de reciclagem para poder voltar a dirigir.

A maioria dos motoristas ouvidos pela reportagem opinaram contra um possível aumento no valor das multas.

"Tem um caráter mais arrecadatório. Eles deveriam agir mais em função do trânsito, do que a multa. Aí a gente vai ter um trânsito melhor", afirmou o dentista Renato Ângelo. Para o empresário Osmar Conti, a medida foi considerada "ridícula".

"Não tem nenhum critério. Aparece multa que você nem sabe onde pegou", afirmou.

Já o chaveiro Paulo Henrique Volpato questionou a subida dos valores, já que os motoristas são bem orientados e precisam ser flagrados.

"Aumentar o valor da multa não é o que vai fazer o trânsito de Campinas melhorar. Vai ser a fiscalização", comentou. Acostumado a trafegar pelas ruas e avenidas de Campinas, o taxista Benedito Torres afirmou conseguir enxergar um ponto positivo.

"Os preços quando sobem a gente sente bastante. Eu acho que diminui um pouco sim, vai ficar melhor", disse o taxista Benedito Torres.

Lagoa

No último dia 21 de maio, motoristas que trafegam nas avenidas nas proximidades da Lagoa do Taquaral afirmaram ao Correio que não perceberam que a velocidade máxima havia mudado de 60 quilômetros por hora (km/h) para 50 km/h. Eles também disseram que a sinalização não estava aparente para indicar a mudança.

A Emdec informou que a mudança ainda não foi efetivada e que os radares das vias serão aferidos. Nesse período, quem passasse acima de velocidade não levaria multa. Ainda não há previsão para que a fiscalização passe a funcionar com a nova indicação.

Em nota, o Contran informou que "as multas de trânsito sofriam atualizações diárias quando a UFIR estava vigente o País".

O órgão também disse que "as multas mantêm o valor congelado e somente com a alteração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), cuja competência é do Congresso Nacional, os valores das multas poderão ser alterados".

Sobre a iniciativa por parte dos secretários municipais de transporte, o Contran não se manifestou.

SAIBA MAIS

Gravíssima (7 pontos)

R$ 191,54

Ex.: transitar com velocidade 50% acima da máxima permitida

Grave (5 pontos)

R$ 127,69

Ex.: estacionar afastado a mais de um metro do meio-fio

Média (4 pontos)

R$ 85,13

Ex.: ter o veículo imobilizado por falta de combustível (pane seca)

Leve (3 pontos)

R$ 53,20

Ex.: usar luz alta em vias com iluminação pública

Fonte: Contran e Código Brasileiro de Trânsito (CTB)

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Eric Rocha