Publicado 31 de Maio de 2015 - 5h30

Com pouco dinheiro na conta, qualquer valor cobrado do usuário do sistema bancário pesa muito no bolso. E as tarifas bancárias atormentam a vida dos campineiros. Quase 300 reclamações já foram registradas neste ano no Procon Campinas contra a cobrança de taxas pelas instituições financeiras. Os bancos estão entre os dez setores mais reclamados no órgão. O Banco Central registrou, nos últimos dez meses, 7.046 queixas por cobranças irregulares de tarifas. Desse total, 2.307 foram consideradas procedentes.Grandes instituições financeiras estão na lista do Procon Campinas, como o Banco Itaú Unibanco. O banco acumulou só no ano passado mais de 1.573 reclamações. No ranking anual da Fundação Procon São Paulo do ano passado, a instituição era a primeira entre os bancos com 1.015 queixas. Os consumidores que buscam pelos órgãos de defesa reclamam desde as taxas cobradas de serviços não contratados até os valores aplicados no cartão de crédito. O Banco Central estabeleceu uma resolução em 2010 que determina que serviços essenciais que não podem ser cobrados do consumidor como o fornecimento de um cartão de débito, realização de até quatro saques e fornecimento de até dois extratos por mês. De acordo com o BC, as transações que excederem o limite de gratuidades podem ser contratadas de forma individual ou por meio de pacotes. Pesquisa nacional do Banco Central consolidada na última segunda-feira aponta que o preço médio pago pelo saque em conta corrente ou poupança é de R$ 2,67. Mas a tarifa máxima cobrada pelos bancos pode chegar a R$ 25,00. O fornecimento de extrato bancário custa, em média, R$ 4,31. Entretanto, a pesquisa do BC mostrou que o valor pode atingir R$ 60,00. Dor de cabeça

A empresária, Eidy Natasha Pereira, afirma que tem muita dor de cabeça com o banco. “As tarifas são muito elevadas. No Itaú, pago R$ 25,90 por mês. Mas já sofri com cobrança indevida de serviço. Tive que reclamar com a instituição e acabei sendo ressarcida”, conta. Ela diz que outro problema no banco é o limite de saque ou pagamento de contas. “O Itaú estabelece um valor para pagamentos e saques por dia. Se eu precisar mais do que o limite, não consigo fazer a operação. É um absurdo”, critica. Mais uma a reclamar da tarifa do banco é a publicitária Bruna Luana Bonfim. “Tive que abrir uma conta no banco porque a empresa onde trabalho deposito a minha remuneração na instituição. Mas as tarifas são muito elevadas. A empresa está tentando reduzir o custo do pacote. Tenho contas em outro banco cujo valor do pacote é de apenas R$ 10,00”, aponta. O funcionário público, Anderson Pereira, afirma que as taxas nas operações do banco são elevadas como o cartão de crédito e o pacote de tarifas. “Já tentei reduzir tarifas e também taxas de juros, mas não consegui”, lamenta. Prejuízo

O microempreendedor, Tiago Kajihara, afirma que sabe muito bem o quanto pesa no caixa da empresa as tarifas cobradas pelos bancos. “Tenho um pacote de serviços de praxe que custa R$ 38,00 por mês. Mas acabo gastando muito mais porque sempre excedo a quantidade de saques e extratos. Pago por cada operação que passa do limite do pacote. Na verdade, parece que estou sendo multado por utilizar mais os serviços do banco”, diz.O professor, José Eduardo de Andrade, afirma que as tarifas são elevadas no sistema bancário brasileiro. “A lógica do sistema bancário se pauta pelo capitalismo violento e altamente explorador”, ressalta.

Cobrança avulsa encarece os serviços

O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, afirma que a resolução do Banco Central reduziu os abusos praticados pelos bancos na cobrança de tarifas. “Atualmente, o que encarece as tarifas é a cobrança avulsa de serviços que excedem o limite estabelecido no contrato. Antes, não havia nenhuma regra e os bancos exageravam nas tarifas e nos valores”, salienta.

Ele aconselha os consumidores que busquem os melhores pacotes que sirvam às necessidades com saques, extratos e outros serviços durante o mês. “Quando o consumidor contrata o pacote, tem que observar se quatro extratos por mês é suficiente ou se ele precisa de mais. Os serviços básicos estabelecidos pela resolução do Banco Central não podem ser cobrados”, diz. A supervisora de Assuntos Financeiros da Fundação Procon São Paulo, Renata Reis, afirma que o consumidor deve estabelecer qual é o perfil dele como usuário do sistema bancário. “O consumidor deve colocar no papel quantos saques faz por mês; quantos extratos utiliza; se quer cartão de crédito ou apenas de débito. Responder essas questões são primordiais para definir o pacote que me melhor se encaixa à sua necessidade”, comenta.

Ela também diz que existe conta depósito que não tem nenhuma cobrança de tarifas. “Nessa modalidade, o consumidor tem um cartão simples para saque, quatro saques por mês, duas transferências, dois extratos mensais e um extrato consolidado. Não há custo. Na resolução, o Banco Central apresentou pacotes padronizados que servem de parâmetro para os bancos”, explica.

Renata aconselha os correntistas a observarem todas as cláusulas dos contratos de serviços estabelecidos com os bancos. “As instituições devem apresentar ao consumidor todos os serviços prestados com as quantidades e também apresentar os valores de cada um deles. O consumidor deve ter todas essas informações. O consumidor tem direito ao detalhamento das tarifas para comparar com os pacotes ofertados no mercado. É muito comum pacotes apenas com o nome do produto sem nenhuma informação”, aponta.

Ela lembra que as tarifas bancárias podem ser reajustadas a cada 180 dias e o cartão de crédito tem um aumento a cada ano. “Mas os bancos devem informar com 30 dias de antecedência qualquer alteração no valor do pacote.”

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que “por meio do Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (Star) é possível consultar os três pacotes padronizados de serviços para pessoas físicas instituídos por meio da Resolução 4.196/2013, de 15 de março, com normas complementares divulgadas pela Carta Circular 3.594, publicada em 22 de abril de 2013, ambas do Banco Central”. A entidade diz que “todos os pacotes estão disponíveis para consultas, pesquisas e comparações das tarifas cobradas pelas principais instituições financeiras do País. O link de acesso é: “. (AL/AAN)