Publicado 08 de Maio de 2015 - 5h30

Aproximadamente 3,2 mil presos de penitenciárias de Campinas, Hortolândia e Sumaré começaram a deixar ontem o sistema carcerário para a saída temporária de Dia das Mães. Na 4 Região Administrativa Judiciária (Decrim), que pertence a Campinas, e engloba 11 municípios, o número chega a 7,5 mil presos.

O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e concedido a detentos com bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, que é menos rígido e permite que o apenado deixe a unidade para trabalhar durante o dia.

Ao todo são cinco saídas por ano com prazo de até sete dias: Natal/Ano-Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados. Se não voltarem aos presídios serão considerados foragidos e perdem o direito ao benefício do regime semiaberto.

Caso o preso não tenha condições de retornar no horário determinado, deverá avisar imediatamente o diretor-geral do presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no sistema carcerário deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).

Ele não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como a prática de delitos.

De acordo com o promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais e da Corregedoria dos Presídios de Campinas, Hebert Teixeira Mendes, se somadas as cinco saídas temporárias no ano, o número de presos que não retornam aos presídios em Campinas chega perto de mil. Em 2014 saíram do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” 1.481 presos e retornaram 1428. O índice de retorno foi de 96,42%. (Luciana Félix/Da Agência Anhanguera)