Publicado 06 de Maio de 2015 - 5h30

Não têm sido surpresa as contradições emanadas do Planalto, diante de uma crise que exige explicações e, mais do que tudo, um toque de sinceridade que consiga colocar a sociedade no pacto de recuperar a economia e dar um novo rumo à política nacional. Pelo contrário, o governo insiste em manter as evasivas para se livrar da responsabilidade de assumir as consequências de políticas desastrosas que levaram a uma situação insustentável. Em todos os setores, os programas de governo têm se mostrado falhos diante de metas que foram colocadas irresponsavelmente, criando uma expectativa que se poderia prever frustrada.

Inaugurando seu segundo mandato, Dilma Rousseff embarcou no discurso fácil ardilosamente construído pelos seus marqueteiros políticos, anunciando a Educação como a prioridade de seu governo. Nada mais falso, desmentido instantes depois com o contingenciamento de verbas para o setor, e a falta de um programa que realmente pudesse atingir o objetivo de tratar a Educação como um patrimônio inalienável de cada cidadão.

Em meio às medidas voltadas ao ajuste fiscal, o governo fechou nesta semana as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com reclamações de estudantes que sequer conseguiram se inscrever para tentar a bolsa de estudos. Mesmo garantindo que os critérios foram aprimorados e os recursos disponibilizados para o sistema neste ano foram aumentados em 9%, foi quebrada a sequência de crescimento de 100% de um ano para outro, sendo que apenas metade dos inscritos puderam ser atendidos. Não existe expectativa de reabertura das inscrições no segundo semestre e o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, admitiu que os recursos orçamentários estão esgotados para este ano.

O problema maior reside na impropriedade de se lançar um programa de alto alcance social, que atinge cerca de 250 mil beneficiados e deixa outro tanto na difícil encruzilhada de desistir de matrícula no Ensino Superior por falta de dinheiro. Típico de programas populistas, vende-se a imagem de que o governo financia o estudo dos mais carentes – e vai cobrar a fatura daqui a alguns anos — quando na verdade está redistribuindo recursos para compensar a alta inadimplência do Estado de oferecer vagas suficientes na rede pública. A falta de controle e planejamento levou a uma situação que precisa ser corrigida e, mais uma vez, o remédio será amargo para a sociedade mais dependente das benesses oficiais, mal-acostumados em receber os benefícios como presentes políticos, e não como um direito inalienável.