Publicado 08 de Maio de 2015 - 9h45

Por Agência Estado

Oscar Magrini processa prefeitura por foto em carnê do IPTU

Alcione Herzog/ Especial para o Correio

Oscar Magrini processa prefeitura por foto em carnê do IPTU

O ator Oscar Magrini se sentiu incomodado com sua foto estampada os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2015, de São Vicente, e resolveu processar a prefeitura para que sua imagem seja retirada dos boletos.

Ele alega que a administração municipal fez uso indevido de sua imagem. No documento ele aparece caracterizado como Martim Afonso de Souza, fundador da cidade conhecida como a primeira do Brasil. O personagem foi representado por Magrini durante a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, espetáculo que acontece anualmente em janeiro, mês de aniversário do município. A encenação é o maior espetáculo teatral em areia de praia do mundo.

Processo

A ação está na Vara de Fazenda Pública de São Vicente. A prefeitura já foi intimada a se defender, em um prazo de 60 dias.

O ator alega que sua imagem foi licenciada apenas para a divulgação da peça. Magrini teve conhecimento da utilização da foto no carnê por meio das redes sociais, onde foi motivo de piada. A assessoria do artista argumenta que tentou um acordo para a retirada da imagem do documento, sem sucesso.

Berenice Lamonica, assessora de Magrini afirmou ao portal de notícias G1 que, após a negativa da prefeitura em relação ao pedido do ator, ele decidiu entrar com uma ação judicial. O ator teria ficado sabendo pelas redes sociais. A assessoria indagou formalmente a razão do uso indevido da imagem e pediu, em uma reunião com a assessoria jurídica do município, uma retratação. "O advogado da prefeitura alegou que, como o carnê não tem cunho comercial, não caracterizaria uso indevido da imagem”, disse.

O IG Paulista tentou o contato com a assessora, mas até o momento ela não retornou às mensagens. Por meio de nota, a Prefeitura de São Vicente se defendeu. Informou, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur), que desconhece por completo o ajuizamento desta ação e que sequer foi citada para preparar a defesa, portanto, desconhece os termos da mesma. A partir da citação, terá um prazo de 60 dias para a contestação.

Oscar Magrini em carnê de IPTU de São Vicente

Escrito por:

Agência Estado