Publicado 05 de Maio de 2015 - 19h18

Por Maria Teresa Costa

Solo ressecado na Represa Atibainha, em Joanópolis, parte do Cantareira: mesmo com chuvas, nível do sistema ficou estável ontem, em 20,1%, segundo boletim da Sabesp

Luis Moura/ AE

Solo ressecado na Represa Atibainha, em Joanópolis, parte do Cantareira: mesmo com chuvas, nível do sistema ficou estável ontem, em 20,1%, segundo boletim da Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quer autorização para retirar até 31 metros cúbicos por segundo nos próximos dez anos do Sistema Cantareira para abastecer a Grande São Paulo. Com isso, restará para a região de Campinas uma cota de 5 m³/s, insuficientes para as necessidades de abastecimento.

Esses valores são os mesmos da outorga atual, vencida em agosto do ano passado e prorrogada para outubro, em função da crise hídrica. A proposta reacende o conflito pelo uso da água e deflagra o debate entre São Paulo e a região de Campinas que este ano, dentro de uma crise hídrica, promete ser acirrado.

Para o prefeito de Campinas e presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Jonas Donizette (PSB), a manutenção de uma cota de 5 m³/s para a região é inaceitável. "Já demos nossa cota de contribuição durante essa crise hídrica. Compreendemos que o sistema teria que soltar menos água para poder preservar os reservatórios, mas a região não conseguirá ter segurança hídrica com menos de 8 m³/s”, disse.

Nesta terça-feira (5), operando na cota do volume morto em 19,7%, o Cantareira liberou 2m³/s para as Bacias PCJ e 10m³/s para a Grande São Paulo.  A descarga de 8m³/s vinha sendo defendida no ano passado pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) antes de a renovação ser adiada pela crise hídrica. "É uma vazão que nos dá segurança no período da estiagem. Depois que as represas de Amparo e Pedreira estiverem concluídas e as obras de reforço do Cantareira estiverem prontas, podemos pleitear outras vazões", afirmou.

O presidente do Consórcio PCJ, o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), afirmou que a região não irá abrir mão de uma descarga menor que 12 m³/s. Segundo ele, a região precisa dos 12 m³/s para garantir seu abastecimento na estiagem e para seu desenvolvimento. Nogueira defende que, se o Cantareira abastece 9 milhões de pessoas em São Paulo e 5,5 milhões nas Bacias PCJ, que a partilha da água seja proporcional à população – nessa situação, São Paulo teria uma descarga de 22,4 m³/s e as Bacias PCJ, 13,6 m³/s.

A proposta da Sabesp foi entregue dia 30, prazo estabelecido pelos órgãos gestores para que a companhia apresentasse o requerimento de renovação da autorização de uso da água do Sistema Cantareira. A partir de agora, começa a discussão em busca de um consenso para dividir a água. A capacidade de produção do sistema é de 36 m³/s, a maior parte destinada à Grande São Paulo.

Para o especialista em recursos hídricos José Henrique da Costa, as bacias PCJ podem brigar por uma descarga de 8 m³/s do Sistema Cantareira porque as obras que o governo do Estado pretende fazer, com a transposição das águas da represa Jaguari na bacia do Paraíba do Sul para a represa Atibainha, no Cantareira, fornecerão mais 5 m³/s a partir de 2016. "Essa água adicional que irá para São Paulo, permitirá também aumentar a vazão para a região de Campinas", afirmou.

Com a entrega do pedido de renovação da outorga entregue pela Sabesp, os gestores do sistema estabelecerão um calendário de discussões para definir as regras de operação do sistema, tanto em relação ao volume de água para cada região quanto a forma de operação do sistema. 

A atual outorga de direito do uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas sua vigência foi prorrogada até 31 de outubro de 2015. A prorrogação se justificou pela situação de excepcionalidade de baixa disponibilidade hídrica.

Escrito por:

Maria Teresa Costa