Publicado 25 de Março de 2015 - 19h35

Por Adagoberto F. Baptista

Fotos Janaina (da greve dos coletores)

Gustavo Abdel

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A cidade de Paulínia poderá ter novamente uma troca de prefeitos. O ministro João Otávio de Noronha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deferiu liminar essa semana que autoriza o retorno de Edson Moura Júnior (PMDB) e de Francisco Almeida Bonavita Barros, aos cargos de prefeito e de vice-prefeito de Paulínia, respectivamente. A decisão determina que os políticos retornem ao Palácio Cidade Feliz até o julgamento do recurso especial pelo TSE. O município está sob o comando do segundo colocado nas eleições de 2012, José Pavan Júnior (PSB), desde o dia 9 de fevereiro.

O TSE enviou a informação da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP), que pelo prazo regimental tem até 48 horas (sexta-feira) para informar a Justiça Eleitoral de Paulínia e a Câmara de Vereadores.

O ministro Noronha descreveu que “há plausibilidade na alegação de violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, uma vez que o voto condutor do acórdão deixou de analisar inúmeros elementos de prova que demonstrariam que houve divulgação suficiente da substituição da candidatura de Edson Moura, tais como: notas veiculadas em jornais de grande circulação na cidade, folhetos produzidos pela Coligação ‘Trabalho pra Valer’ informando a renúncia de Edson Moura, matérias veiculadas em sítios de notícias na internet, propagandas em rádios e carros de som divulgadas pela Coligação "Trabalho pra Valer" e depoimentos testemunhais”.

Entretanto, apesar da decisão do ministro, a assessoria jurídica do prefeito Pavan informou que para assumir o cargo Edson Moura terá que reverter efeitos suspensivos de outras três condenações que pesam sobre ele, referentes a compra de votos e abusos de poder econômico, fraude e abusos de meios de comunicação.

“Embora consigam o efeito suspensivo - no processo 9985, onde o ex-prefeito foi condenado por fraude eleitoral e cujo recurso especial ainda será analisado e julgado pelo Pleno do TSE -, neste período em que ficou fora da Prefeitura, Moura Junior sofreu outras três condenações eleitorais e, consequentemente, precisará de outras três liminares, suspendendo as sentenças que o impedem de reassumir o cargo, imediatamente”, explicou o advogado de Pavan, Marcelo Pellegrini.

Moura Júnior deixou o cargo em fevereiro, após ser cassado sete vezes. No processo que o afastou, o peemedebista foi condenado por fraude e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2012. A cassação da liminar que mantinha o chefe do Executivo no cargo ocorreu na após decisão da ministra Luciana Lóssio.

Nos últimos dois anos, Moura Júnior e Pavan se revezaram na administração. Até o ex-presidente da Câmara de Vereadores Marcos Roberto Bolonhezi, o Marquinho Fiorella (PP), e o atual presidente da Casa, Sandro Caprino (PRB), chegaram a tomar posse como prefeitos interinos.

Pavan assumiu o cargo em fevereiro porque conseguiu reverter um processo que também gerou a cassação de seu diploma, em 2013. Na época ele também foi acusado de uso indevido de veículos de comunicação durante a campanha.

A reportagem do Correio Popular entrou em contato durante toda a tarde de ontem com o advogado de Moura Junior, José Eduardo Rangel de Alckmin, porém até às 19h10, não retornou aos recados deixados com a secretária em seu escritório em Brasília. A assessoria política de Moura Junior acredita que até a semana que vem o político reassuma o cargo de prefeito.

Efeitos - Marcada por troca de prefeitos e ingerência administrativa, Paulínia enfrenta as consequências da crise política. Serviços essenciais, entre unidades de saúde e escolas, passam por um período de dificuldades. Há pelo menos 20 dias, faltam itens básicos na merenda escolar da cidade, como feijão e pão francês.

Segundo servidores públicos e relatos de mães, as comidas fornecidas estariam estragadas e com bichos. Paulínia também estava com aviso de corte em serviços como gás e telefonia, quitados na semana passada de acordo com o semanário oficial. Também há contas não pagas de água, há pelo menos um anos.

RETRANCA - Greve dos coletores e varredores de lixo em Paulínia

Em meio a crise política instalada em Paulínia, durante o terceiro dia de greve dos trabalhadores terceirizados da limpeza urbana, ontem, a população da cidade já sentia os efeitos com a redução na coleta de lixo e varrição das ruas. A empresa Corpus está trabalhando com 70% do efetivo em respeito a uma ordem judicial, mas a Prefeitura informou que ainda não há prejuízos significativos na cidade.

Porém, o que se via nas ruas da região central e nos bairros na tarde de ontem eram lixeiras abarrotadas de sacos plásticos e ruas sujas por causa da “operação tartaruga” desencadeada pela a categoria. “Minha rua está repleta de sanitos de lixo. Faz dois dias que não temos coleta no bairro”, reclamou a moradora do Jardim Olinda, Sebastiana Maria da Silva, de 45 anos.

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e Região tem reivindicado por 11,73% de reajuste, enquanto o patronal, o Selur (Sindicato das Empresas Urbanas de São Paulo), propõe 7,68% de reajuste. Até às 18h de ontem a greve permanecia em Paulínia.

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Adagoberto F. Baptista