Publicado 24 de Março de 2015 - 19h49

Projeto de lei enviado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) à Câmara de Campinas essa semana vai tornar mais rigorosa à punição para quem for flagrado disperdiçando água no período da estiagem, que o acontece entre os meses de abril a agosto. Atualmente, quem é flagrado, primeiro é advertido, e na reincidência, acaba multado em três vezes o valor da última conta de água. A nova lei elimina a advertência indo direto para a aplicação da multa para quem for flagrado pela primeira vez. O endurecimento da multa tem intenção de impedir que consumidores ainda utilizem água potável para a lavagem de calçadas com mangueiras, carros e caminhos públicos, por exemplo.

A lei que proibe o uso da água em ações do tipo passou a valer em fevereiro do ano passado, porém era “paciente” com o usuário que desperdiçava o recurso. No ano passado, 92 pessoas foram notificadas pela Sanasa pela prática, mas ninguém acabou multado.

Segundo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), quando a empresa recebia uma denúncia, um fiscal ai até a residência, comércio, indústria ou órgão público e se no local flagrasse o desperdício, a pessoa era notificada. Caso ela não tivesse sido vista realizando a ação, era apenas orientada.

Como a intenção continua não sendo a punição, mas educar, a Sanasa afirmou que irá vai montar cursos de uso sustentável e racional da água para a população, utilizando as aulas como alternativas às multas.

Quem for flagrado e multado, poderá escolher ficar livre da multa ou se frequenta as aulas. Periodicidade do curso, local, data de início estão ainda em análise.

Também tramita na Câmara outro projeto prevendo punição para quem desperdiçar água. O PL é do vereador Gustavo Petta (PCdoB), que prevê multa de R$ 1 mil (350 UFICS) para a mesma situação. Petta informou que vai tentar fazer um substitutivo com partes de seu projeto e da Prefeitura, uma vez que ambos tratam do mesmo tema.

Interrupção

A Sanasa vai interromper o fornecimento de água em cinco bairros de Campinas nesta quarta-feira. O corte, segundo a empresa, é necessário para dar "continuidade aos trabalhos de melhorias na rede de abastecimento de água da cidade".

O abastecimento será interrompido das 8h às 17h nos bairros Jardim Icaraí, Jardim Carvalho de Moura, Vila Noêmia e Jardim Stella. Parte do Jardim do Lago (continuação) também será afetada.

A interrupção é necessária para que seja executado o serviço de interligação de redes. A Sanasa recomenda aos moradores a reserva antecipada e economia de água durante o período. (AAN)