Publicado 23 de Março de 2015 - 21h01

Estrutura na caçamba se levanta quando acionada e forma "paredão" de som; proprietário precisa pagar taxas para reaver o veículo

Leandro Ferreira/ AAN

Estrutura na caçamba se levanta quando acionada e forma "paredão" de som; proprietário precisa pagar taxas para reaver o veículo

Uma caminhonete com equipamentos de som avaliados em R$ 100 mil foi apreendida no bairro Jardim Monte Cristo, pela Guarda Municipal (GM) de Campinas, após o proprietário desrespeitar a Lei do Pancadão.

 

Segundo a Prefeitura, o volume emitido pelo veículo chegou a 72,1 decibéis, valor 60,2% acima dos 45 decibéis permitidos para o horário.

 

Desde que as fiscalizações específicas dessa lei começaram em Campinas foram até esse fim de semana 72 apreensões de proprietários que desrespeitaram o limite de som.

De acordo com a GM, o pedreiro de 31 anos, morador do Parque Oziel, tem equipado na sua caminhonete Ford F-250 um minitrio elétrico.

 

São 24 alto falantes, 12 cornetas, quatro tweeters (equipamento utilizado para melhorar a qualidade do som), sete usinas de voltagem, seis módulos de potência e 17 baterias.

 

As baterias ocupam toda a parte de trás dos bancos na cabine. Um detalhe que chamou a atenção das autoridades é que a carroceria da caminhonete, quando acionada por um controle remoto, fica na vertical e transforma-se em uma "paredão" de som.

A GM foi acionada pelo número 153 e quando chegou ao local, encontrou o veículo estacionado com o som ligado. O volume aferido pela guarda foi de 72,1 decibéis.

Até às 22h, o volume em área urbana, de acordo com a lei 14.682 aprovada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) no final de janeiro, não pode ultrapassar os 45 decibéis. Durante o dia esse valor não pode ultrapassar 50 decibéis, de acordo com a lei.

 

Além de ter os veículo apreendido, os motoristas são multados em 500 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), cerca de R$ 1,4 mil.

A apreensão foi na sexta-feira (20), e, na tarde desta segunda (23) o veículo permanecia no pátio da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento).

 

Para retira-la, o proprietário precisa acertar valores correspondentes a estadia, guincho e também eventuais débitos relacionados à documentação. Em caso de reincidência, o valor é dobrado para R$ 2,8 mil, e quadruplicado, chegando a R$ 5,6 mil, a partir da segunda reincidência.

Outros dois carros também foram recolhidos no Jardim Yeda, na madrugada do domingo, dia 22. Com as apreensões do final de semana, chega a 72 o número de autuações em razão da Lei do Pancadão.

 

A regulamentação prevendo a apreensão do veículo e do som está amparada no Código de Posturas Municipais e pretende conter os abusos que ocorrem, principalmente, à noite e de madrugada, com veículos estacionados em ruas e avenidas e em locais como praças, postos de combustíveis e estacionamentos.

 

Decibéis

Os critérios para medir os níveis de ruídos para ambientes externos são em decibéis que variam para o período diurno (das 7h ás 21h59) e o noturno (das 22h ás 6h59).

 

- Área de sítios e fazendas - 40 decibéis (diurno) e 35 decibéis (noturno);

 

- Áreas residencial urbana ou de hospitais, escolas e bibliotecas - 50 decibéis (diurno) e 45 decibéis (noturno);

 

- Área mista - residencial e de hotéis - 55 decibéis (diurno) e 50 decibéis (noturno);

 

- Área mista - comércio, administrativa ou institucional - 60 decibéis (diurno) e 55 decibéis (noturno);

 

- Área com vocação recreativa - 65 decibéis (diurno) e 55 decibéis (noturno);

 

- Área industrial - 70 decibéis (diurno) e 60 decibéis (noturno).