Publicado 27 de Fevereiro de 2015 - 19h04

Por Adagoberto F. Baptista

Fotos: Janaina (persona Carlos Renato) e arquivo pessoal de Hamed Bittar. Arquivo manifestação de 2013

Gustavo Abdel

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Preste a completar dois anos das manifestações que tomaram o país contra o aumento de tarifas do transporte público, corrupção e gastos com a Copa do Mundo, o Brasil poderá reviver movimentos populares novamente nas ruas das principais cidades, no próximo dia 15 de março, domingo. Setenta e quatro dias depois de começar o segundo mandato e passando por um momento delicado no setor econômico e de escândalos envolvendo a Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta na internet uma onda pró-impeachment, que tem mobilizado mais de 1 milhão de pessoas. No dia 13, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza a marcha dos trabalhadores, reivindicando direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás e da Reforma Política.

Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), pelo menos seis cidades estão com atos programados para o dia 15, e somam mais de 35 mil pessoas confirmadas através da rede social. Em Campinas, 22 mil organizam concentração no Largo do Rosário, no Centro. Já em Americana, até essa sexta-feira, 7,7 mil pessoas haviam confirmado. Outras cidades como Jaguariúna, Vinhedo e Indaiatuba programam evento para a data.

Entretanto, para os especialistas consultados pelo Correio Popular, por mais que as ruas fiquem tomadas pelos gritos de impeachment, é remota a possibilidade de abertura de um processo para impedir que Dilma termine o seu segundo mandato. Ou seja, por mais sérias que sejam as acusações dos delatores da Operação Lava Jato - deflagrada em março do ano passado e que investiga esquema de lavagem de dinheiro envolvendo Petrobrás, grandes empreiteiras e políticos -, até agora não há qualquer prova de que a presidente da República tenha sido conivente com as ações praticadas na empresa estatal.

“Acredito que ainda temos uma certa frustração das eleições, e portanto isso tem despertado a oposição. A mobilização é legítima, mas enquanto não tiverem provas suficientes que mostrem envolvimento direto da presidente no esquema, essa situação fica apenas no movimento, mas que tende a crescer a medida que novos escândalos aparecerem”, avaliou o professor Gerson Leite de Moraes, professor de Filosofia Política e Ética da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas. Para ele, a oposição não deveria “gastar um cartucho” nesse momento.

Na prática, qualquer cidadão pode entrar com uma denúncia contra a presidente por crimes de responsabilidade, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não.

Porém, mesmo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja um dos principais desafetos de Dilma atualmente, já deixou claro essa semana de que não vê espaço para a discussão de um possível impedimento. “O clima político na Câmara é desfavorável, mas o presidente vai utilizar essa situação como uma moeda de troca com o governo”, apontou Moraes. Desde 2011 a Câmara Federal arquivou 12 solicitações de abertura de processo contra a presidente.

Ruas esvaziadas - Para o professor de ciências políticas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Valeriano Costa, o fenômeno que ocorre nas redes sociais expõe um setor mais radical da sociedade que aproveitam o momento de fragilidade do governo Dilma para a mobilização. “São setores radicais que não apareciam, por exemplo, nos mandados do ex-presidente Lula e no primeiro mandato de Dilma, quando a popularidade de ambos estavam em alta”, destacou.

Para o especialista, o impeachment depende do clima político, e para ele o PSDB, principal partido de oposição ao PT, não arriscarão qualquer investida para o impedimento da presidente. “Se der errado, o PSDB se passará por golpistas, por isso acredito que o momento ainda é muito nebuloso”, disse Costa. Sobre a presença de manifestantes nas ruas, o professor não acredita que passem de mil pessoas nas ruas de Campinas, e de 10 mil em São Paulo. “Acho que é uma demanda relativamente minoritária. E caso haja a estabilização da economia e o processo do ‘Petrolão’ entrar numa rotina jurídica, até o meio do ano esse movimento contra a presidência tende a diminuir”, avalia.

Posições - O professor da rede pública de ensino de Campinas, Hamed Bittar, de 36 anos, também membro ativo do Sindicato dos Professores, justifica seu posicionamento contra o impeachment da presidente justamente pela falta de prova de crime de responsabilidade contra o que está previsto na Constituição. “Infelizmente vivemos em uma sociedade que acredita em tudo o que alguns setores da mídia propagam. Isso mostra uma despolitização em consequência da precarização do ensino público”, acredita Bittar. “Sou a favor de que puna os culpados pelo esquema de corrupção na Petrobrás, mas não a empresa que gera emprego a muitas pessoas. Pois senão a empresa enfraquece e abre brecha para a especulação internacional”, avalia o professor.

Já o estudante Carlos Renato Camargo, de 20 anos, deverá participar das manifestações em Campinas no dia 15. “Avalio que há subsídios que possam resultar no impedimento de Dilma, sim. Na essência do PT (Partido dos Trabalhadores) a proposta era o trabalhador, mas hoje a última coisa que fazem é governar para os trabalhadores, e sim para os miseráveis”, apontou. Para Camargo, que prestará vestibular para Medicina, não existe governo perfeito, “todos cometem atitudes ilícitas”. “No meu ponto de vista o governo do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) age com um pouco mais de transparência. Dentro de suas limitações o partido estabilizou a economia no governo de Fernando Henrique Cardoso”, disse.

O coordenador da subsede da CUT-Campinas e região, José Tavaves Gomes, por volta de 25 ônibus deverão sair de Campinas rumo à Avenida Paulista em frente ap prédio da Petrobrás, no dia 13. “A CUT não permitirá que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, seja desconstruída por vontade de especuladores internacionais. Para defender os direitos de todos os brasileiros vamos às ruas!”, afirmou o coordenador.

IMPEACHMENT

Quem pode pedir o impedimento de um presidente?

Representantes da sociedade civil ou os próprios parlamentares. O impeachment de Fernando Collor, por exemplo, foi pedido em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quem recebe o pedido?

O presidente da Câmara dos Deputados, que decide se o pedido de processo é arquivado ou encaminhado aos parlamentares.

O que acontece se o pedido de impeachment é protocolado na Câmara?

A acusação é investigada em CPI e a Câmara vota para determinar se o presidente deve ou não ser julgado pelas acusações. É preciso que dois terços dos deputados votem em favor do julgamento para que a presidente seja afastada.

Como o presidente é julgado?

Se a Câmara admite submeter a presidente a julgamento, ela responde ao Supremo Tribunal Federal, no caso das infrações penais comuns, ou ao Senado, nos crimes de responsabilidade. No caso de Collor, foi o Senado que julgou o presidente.

E como ocorre a aprovação do impeachment?

Afastada, a presidente é julgada pela instância adequada, que decide sobre o impeachment. Collor renunciou ao mandato no início do julgamento, mas mesmo assim foi condenado pelo Senado, que confirmou o impeachment.

Impeachment de Collor

O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de que Fernando Collor de Melo tinha um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989. Fernando foi denunciado pelo próprio irmão, Pedro Collor, em maio de 1992. Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava. As ligações do presidente com os golpes de PC ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoé como levava contas de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.

Em busca de apoio, o presidente fez um pronunciamento em cadeia nacional pedindo para que a população fosse às ruas, em 16 de agosto, vestida com as cores da bandeira nacional. O povo não atendeu e saiu vestido de preto, em protesto, os “caras-pintadas”. Em 24 de agosto, um relatório da CPI atestou que US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos do presidente. A insatisfação popular aumentou e, em 29 de setembro, o impeachment foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Collor foi, então, julgado pelo Senado Federal. Em 29 de dezembro, o presidente renunciou para tentar engavetar o processo e preservar seus direitos políticos. No entanto, por 76 votos a 3, os senadores condenaram o presidente, que não poderia concorrer em eleições pelos oito anos seguintes.

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Adagoberto F. Baptista