Publicado 27 de Fevereiro de 2015 - 14h09

Por Maria Teresa Costa

Maria Teresa Costa

Da Agência Anhanguera

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Cerca de R$ 300 milhões em compensações ambientais devidas por empresas e produtores rurais serão destinados à recuperação de até 20 mil hectares de áreas degradadas nas regiões onde ficam as represas dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê, conforme convênio de cooperação assinado pelo governo do Estado e a ong internacional The Nature Conservancy (TNC). Os recursos da compensação ambiental serão utilizados para ajudar a produção de água dos mananciais, para recompor a vegettação nas margens da Represa Ponte Nova, do Alto Tietê em Salesópolis, e dos rios Jaguari, Cachoeira e Atibainha, que abastecem os reservatórios do Cantareira. O plantio vai recompor 5% dos 400 mil hectares de mata suprimida nas regiões do Cantareira e Alto Tietê.

A ong vai ajudar o governo a identificar produtores rurais interessados em aderir ao projeto, para criar um banco de propriedades disponíveis para receber a compensação ambiental, segundo o especialista em recursos hídricos da TNC, Samuel Barrêto. Segundo ele, a recuperação de apenas 3% das áreas desmatadas em pontos críticos - aproximadamente 14 mil hectares - seria suficiente para reduzir o assoreamento de rios e nascentes em até 50%. “Essa recuperação de mananciais vai aumentar a vida útil deles”, afirmou.

Levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica aponta que a região do Sistema Cantareira perdeu quase 80% de sua vegetação nativa nos últimos 30 anos, mesmo com os mananciais tendo proteção legal. Atualmente restam apenas 21,5% da cobertura original na bacia hidrográfica e nos 2.270 quilômetros quadrados onde estão as seis represas.

Segundo a fundação, a proteção das florestas nativas da Mata Atlântica poderia ter evitado, ou amenizado, a crise hídrica que se estabeleceu no sistema. A floresta, segundo a fundação, tem tem papel essencial na prevenção de secas, pois reabastece os lençóis freáticos e impede a erosão do solo e o assoreamento de rios, entre outros benefícios.

Calcula-se ainda que 100 hectares de mata preservada produzem 10 mil litros de água em uma bacia com precipitação média de 1200 mm/ano. O estudo identificou também a extensão de rios que têm suas águas protegidas pelos remanescentes florestais e ainda uma estimativa de rios onde a presença de mata em suas bordas - Áreas de Preservação Permanente (APP) - é pequena ou inexistente.

Segundo o estudo, o percentual de vegetação remanescente está abaixo do ideal para uma bacia hidrográfica produtora de água e também da totalidade necessária de áreas protegidas (incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), topos de morros e encostas) e reserva legal previstos na legislação.

O caminho para reverter esse quadro, de acordo com a ONG, passa, primeiramente, pela recuperação da cobertura vegetal nas áreas de mananciais e produtoras de água. No entanto, para fazer diferença, é preciso que o governo paulista implemente efetivamente instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a cobrança pelo uso da água a todos os usuários.

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Maria Teresa Costa