Publicado 26 de Fevereiro de 2015 - 19h31

Por Adriana Leite e Silva

Adriana Leite

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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A Prefeitura de Campinas prepara uma legislação para garantir a “compra” de vagas para crianças de zero a 3 anos em creches particulares da cidade. A proposta tem como objetivo substituir a lei da bolsa-creche sancionada há um ano pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) e que nunca saiu do papel. O governo alega que há inúmeros entraves para operacionalizá-la. A lei nasceu de um projeto do vereador Artur Orsi (PSDB). Atualmente, o déficit em vagas de creches na cidade é de 7 mil.

Ontem, o prefeito anunciou durante apresentação de projeto para reforçar a merenda escolar na cidade que os técnicos da Secretaria de Educação elaboram a nova proposta. O governo já teria tentado encontrar vagas em creches particulares utilizando os recursos do bolsa-creche. Entretanto, as discussões com os empresários emperram no valor da bolsa que foi estipulado em R$ 250,00 e no fato de as creches ficarem em regiões distantes das áreas mais carentes de vagas que são os bairros de periferia.

“A lei do bolsa-creche tem questionamentos pedagógicos e legais. Não descartamos a legislação, mas estamos buscando alternativas que permitam a Prefeitura comprar vagas em creches particulares para crianças de zero a 3 anos. Isso significa que o governo vai pagar a mensalidade. O dinheiro será pago direto para os estabelecimentos particulares. A lei do bolsa-creche prevê que a Prefeitura entregue o dinheiro para os pais. Mas legalmente não se pode fazer isso”, afirmou o prefeito.

Ele explicou que outro problema é o fato de as creches particulares ficarem distantes dos locais onde residem as famílias que necessitam de vagas para as crianças. “Uma saída é encontrar vagas nas regiões onde trabalham as mães ou os pais das crianças. Dessa forma, seria mais fácil para os pais levarem e buscarem os filhos na creche”, disse. O prefeito afirmou que no primeiro semestre serão entregues cinco novas creches. “Desde o início do meu governo, já entregamos mais de três mil vagas em creches em Campinas”, salientou. O prefeito disse que o governo herdou da administração anterior problemas em projetos para a construção de creches na cidade.

Projeto

A secretária de Educação, Solange Pelicer, afirmou que foram realizadas reuniões entre representantes de creches particulares, governo municipal e Ministério Público Estadual para tentar uma solução para as vagas que atendam a demanda de zero a três anos. “O valor estipulado no bolsa-creche de R$ 250,00 per capta não é aceita pelas escolas. Legalmente, não podemos dar dinheiro para pessoas físicas. Estudamos agora uma nova legislação que estabeleça valores que não onerem os cofres públicos e que possam proporcionar o acesso às vagas a estabelecimentos particulares. O objetivo é garantir o atendimento de todas as crianças”, disse.

Ela comentou que todas as crianças de quatro a seis anos estão em creches na cidade. “O nosso déficit está entre as crianças de zero e três anos. Normalmente, os estabelecimentos particulares que atendem esse público têm mensalidades mais caras e estão em áreas distantes dos bairros onde está a maior demanda pelas vagas. A nova proposta vai substituir a lei que instituiu o bolsa-creche”, pontuou.

A secretária afirmou que a Prefeitura de Campinas busca por um imóvel no Centro de Campinas para instalar uma creche para atender as crianças menores. “Estamos analisando imóveis para atender as crianças de zero a três anos. O déficit atual é de 7 mil vagas. Neste primeiro semestre, vamos entregar cinco creches que vão ofertar quase 1,5 mil vagas”, disse.

Elemento

3.068

crianças

foram recebidas nas unidades municipais por meio de liminar em 2014

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Adriana Leite e Silva