Publicado 25 de Fevereiro de 2015 - 17h14

Por Sarah Brito Moretto

Sarah Brito

DA AGÊNCIA ANHANGUERA

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Assim como no trecho paulista, a bacia do rio Jaguari em Minas Gerais passou a ter regras de restrição de uso: haverá redução na captação de água quando a vazão no posto fluviométrico Pires for de até 2m³/s. Nesta situação, a redução será para atividades que consomem o recurso, como abastecimento, irrigação e uso industrial. A resolução foi publicada ontem no Diário Oficial da União e as regras valem a montante (rio acima) da divisa entre Minas e São Paulo. Quem assina a resolução são os órgão Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Em São Paulo, a restrição foi publicada em 21 de janeiro e estabelece a redução quando o volume útil, disponível por gravidade, no Sistema do Cantareira for menor do que 49 hm³, o que corresponde a 5% do volume útil dos reservatórios. São dois estados: de Alerta e Restrição. No primeiro, não haverá restrição de uso para captações de água, mas os usuários deverão ficar atentos. No segundo estado, haverá redução, em porcentagens diferentes, para consumo humano (20%), industrial (30%) e irrigação (30%), no volume diário outorgado. Os demais usos que consomem água deverão paralisar as captações durante o Estado de Restrição.

Em Minas Gerais, a restrição é diferente e não depende do volume no Sistema Cantareira, uma vez que os rios nascem no Estado e correm até os reservatórios. Com isso, a restrição é na vazão do rio. Se as vazões forem superiores a 2m³/s e inferiores a 4m³/s no posto fluviométrico Pires, a região entrará em Estado de Alerta, que busca alertar os usuários sobre o baixo volume disponível. Se a vazão for de até 2m³/s, entrará em vigor o Estado de Restrição. As porcentagens de redução serão as mesmas praticadas em São Paulo.

As vazões serão calculadas às segundas e quintas-feiras considerando a média dos três dias anteriores a cada verificação no posto Pires, que hoje registra 20,56m³/s – vazão que indica normalidade. Os usuários de água da região poderão acessar os dados de monitoramento no site da Sala de Situação PCJ (www.sspcj.org.br). A passagem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição acontecerá a partir das 0h do dia seguinte ao da divulgação dos dados no site da Sala de Situação PCJ.

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Sarah Brito Moretto