Publicado 26 de Fevereiro de 2015 - 5h30

A Secretaria de Saúde de Campinas abriu, por meio de liminar da Justiça, mais de 200 residências abandonadas, fechadas ou negligenciadas pelo proprietário no ano passado para eliminar possíveis focos de criadouros de mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. A liminar foi obtida em março de 2014 e a ação de vistoria iniciada em abril, auge da pior epidemia da doença já registrada na cidade, que contaminou mais de 43 mil pessoas.

A autorização judicial é usada de forma excepcional, e a Prefeitura ainda não abriu casas desabitadas este ano. Apesar disso, moradores de Campinas estão preocupados com possíveis criadouros em residências, devido ao armazenamento de água em galões e caixas d’água em meio à crise hídrica, para se prevenir de um possível racionamento.

Segundo último balanço divulgado pela Prefeitura, na primeira quinzena de fevereiro, Campinas já confirmou 211 casos de dengue em janeiro deste ano e outros 1.002 continuam em investigação. No ano passado, quando houve a epidemia histórica, o município registrou 262 deles em janeiro — quase o mesmo número deste ano. A Saúde informou que divulgará novo balanço no próximo mês.

Alternativa

O uso da liminar é uma última alternativa para as ações, informou a Secretaria de Saúde. O objetivo é entrar em contato com responsável, o que não permite uma ação imediata no local. De acordo com a decisão da Justiça — ainda válida para este ano — o agente de controle de vetor está liberado para executar todos os serviços necessários à erradicação dos possíveis criadouros. Se necessário, é permitido o arrombamento ou apoio da Guarda Municipal.

Em caso de eventuais danos pelo ingresso forçado, a Prefeitura deve reparar o prejuízo. Dados da Saúde mostram que em média três toneladas de entulho são recolhidas nos mutirões antidengue, por dia. Em dois anos foram retiradas 420 mil toneladas.